Fundamentos da História do Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊCNIAS JURÍDICAS
HISTÓRIA DO DIREITO
PROFESSOR: ANTONIO CARLOS WOLKMER
ACADÊMICO:

FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO (Fichamento)

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO p. 4

DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO (Cristiano Paixão Araújo Pinto) p.6

DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO (Francisco Quintanilha Véras Neto) p.9

O DIREITO ROMANO E SEU RESSURGIMENTO NO FINAL DA IDADE MÉDIA (Argemiro Cardoso Moreira Martins) p.16

ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E LEGAIS DA INQUISIÇÃO (Samyra Haydêe Naspolini) p.21

DA DESCONSTRUÇÃO DO MODELO JURÍDICO INQUISITORIAL (Salo de Carvalho) p.24

DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICANA (José Carlos Moreira da Silva Filho) p.29

O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL (Thais Luzia Colaço) p.35

O DIREITO NO BRASIL COLONIAL (Claudio Valentim Cristiani) p.38

INSTITUIÇÕES, RETÓRICA E O BACHARELISMO NO BRASIL (José Wanderley Kozima) p.41

O ESCRAVO ANTE A LEI CIVIL E A LEI PENAL NO IMPÉRIO (1822-1871) (Arno Wehling) p.45

CONSIDERAÇÕES FINAIS P.47

BIBLIOGRAFIA P.49

INTRODUÇÃO

Um dos papéis do historiador do direito junto ao operador do direito positivo é o de servir como consciência crítica, revelando como complexo que na sua visão unilinear poderia parecer simples, rompendo assim com suas convicções acríticas, relativizando certezas consideradas absolutas, insinuando dúvidas sobre lugares comuns recebidos sem uma adequada confirmação cultural. O historiador também pode esconder-se no outro papel, o de erudito conhecedor do passado próximo e remoto. Papel que hesito em considerar – em relação