Fundamentos da EaD

Universidade Federal Fluminense - UFF
Laboratório de Novas Tecnologias no Ensino - LANTE
Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão de Cursos a Distância

MAYARA MESQUITA GOMES
GRUPO: 04

A LEGISLAÇÃO SOBRE A EAD NO BRASIL

Votuporanga – APvou214
2014
A legislação sobre a EaD no Brasil

Aluna: Mayara Mesquita Gomes
Polo: Votuporanga – Apvou214
Grupo: 04
Tutor: Alberto Hércules dos Santos Coelho Barbosa

A legislação da EaD no Brasil foi criada para aumentar a credibilidade e a qualidade da Educação a Distância e diminuir o preconceito existente. Esta regulamentação ainda está em construção devido ao seu amplo desenvolvimento e mudanças frequentes, principalmente nos meios utilizados nos processos da EaD.
Tal regulamentação começou em 1996 na LDB e vem sendo constantemente atualizada. Desde então, há quem seja a favor, acreditando na melhor organização e padronização da Educação a Distância, e há quem seja contra, acreditando que a legislação cria certas limitações negativas para o desenvolvimento e crescimento desta modalidade. Esse lado de pessoas que são contra a Educação a Distância, ocorre porque o preconceito ainda é grande no Brasil, como mostra Bordenave:
Acredita-se ou não, houve um tempo em que ninguém imaginava que se pudesse educar sem um professor fisicamente presente junto ao aluno, de modo a transmitir-lhe seu saber e a corrigir os erros cometidos durante a aprendizagem. Na verdade, esta crença, ao ter sido mantida durante séculos, ditou raízes tão profundas que até hoje muitas pessoas, até nas universidades, acham que qualquer educação que não tenha um professor presente só pode ser uma Educação de segunda classe. (BORDENAVE, 1995, p. 9).

Devemos enxergar a legislação da EaD como uma legislação para qualquer outra coisa, tão rigorosa como qualquer outra e que tem por finalidade trazer segurança à sociedade, neste caso, sobre a integridade da Educação a Distância quando comparada à Educação