Fundamentos da contabilidade

Introdução

De forma específica, busca-se uma reflexão histórico-crítica sobre o “Status Quo” da Contabilidade, tanto no âmbito nacional, quanto no internacional. Tendo em vista que alguns reguladores e normatizadores consideram aceitar como base conceitual quase que única acabada e profunda da teoria contábil o conjunto de princípios fundamentais, esses sejam extremamente importantes para nortear as normas que suportam a prática contábil.
De certa forma, é no mínimo estranho constatar que alguns reguladores e normatizadores aceitem como base conceitual quase única, acabada e profunda da Teoria Contábil, o conjunto de “princípios fundamentais” (na terminologia do Conselho Federal de Contabilidade - CFC), embora ele seja extremamente importante para nortear as normas que suportam a prática contábil. É evidente que a Teoria Contábil vai muito além dos “princípios” e envolve o tratamento de ativos, passivos, patrimônio líquido, intangíveis, qualidades da informação contábil e forma e conteúdo das demonstrações contábeis, além do estudo das várias abordagens teóricas e das novas tendências de teorias positiva, institucional e sociológica. Um vasto campo, então. Os “princípios fundamentais”, todavia, são reconhecidamente emblemáticos e o seu estudo é essencial.

Diga-se, na verdade, que principalmente no início de sua evolução, tal conjunto de princípios pouco mais era do que um inventário de práticas contábeis promovidas por grandes empresas e grupos empresariais e apoiadas por auditores independentes.
Um aspecto muito interessante da questão é que o estudo dos princípios é uma tradição puramente anglo-saxônica. Os autores europeus de Teoria Contábil nunca se preocuparam em demasia com esse assunto, ou não se preocuparam absolutamente. As bases conceituais que eles, principalmente os italianos e alemães, debatiam eram outras, dependendo da “escola” de pensamento em moda a cada época. A discussão versava mais sobre a teoria das contas ou, nos casos mais