FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS C DIGO 587Q Pdf

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
DIREITO - 7º SEMESTRE

ESTUDOS DISCIPLINARES - ED/AD - CÓDIGO 587Q

TEMA: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS

LUIZ BENICIO DOS SANTOS

RA - T306BG4

PROFESSOR: HELDER A. SOLDATTI

Limeira - SP
Junho/2013

SUMÁRIO

Introdução...........................................................................................................................3
1. Conceitos de Constituição.............................................................................................4
2. Diferença entre Constituição e Carta Constitucional..................................................5
3. Sentido Jurídico, Político e Sociológico......................................................................5
4. Constitucionalismo.........................................................................................................6
5. A Constituição quanto à sua origem............................................................................7
6. A Constituição quanto à sua forma e extensão...........................................................7
7. A Constituição quanto ao modo de sua formação......................................................8
8. A Constituição quanto à sua mutabilidade..................................................................8
9. Elementos da Constituição...........................................................................................9
10. Dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil.........................10
10.1 O Termo Princípio.....................................................................................................10
10.2 Ideia Geral de Princípio............................................................................................10
10.3 Significado dos Princípios Fundamentais.............................................................10
Conclusão..........................................................................................................................21
Referências