Fundamental 09 anos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COORDENAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS – ORIENTAÇÕES GERAIS –

“Lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem; lutar pelas diferenças sempre que a igualdade nos descaracterize.” Boaventura de Souza Santos

“...mire, veja: o mais importante e bonito do mundo é isto; que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas, mas que elas vão sempre mudando. Afinam ou desafinam. Verdade maior. É o que a vida me ensinou.” João Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas

A Secretaria de Educação Básica (SEB)/Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental (DPE)/Coordenação Geral do Ensino Fundamental (COEF) lança o presente documento como instrumento do programa Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos, uma das prioridades do Ministério da Educação. Esse programa realizou, em fevereiro de 2004, sete encontros regionais com diversos sistemas de ensino, quando várias questões foram levantadas e discutidas. Este documento resultou, em grande parte, desse diálogo com os gestores presentes nos encontros. É preciso apontar que, atualmente, vários sistemas de ensino estaduais e municipais estão desenvolvendo ou implantando o Ensino Fundamental de Nove Anos. O MEC/SEB/DPE/COEF tem realizado estudos e pesquisado as experiências em curso, com as quais muito tem aprendido. Desse modo, elas têm, também, contribuído para a elaboração deste documento. Ao colocar-se como indutor de políticas educacionais, o Ministério da Educação desenvolve uma metodologia de trabalho de articulação com os sistemas de ensino e com as diversas entidades voltadas para a questão educacional, uma vez que o exercício da gestão democrática deve ter como princípio a construção das políticas públicas em conjunto com os atores sociais nelas envolvidos. Em conformidade com o sistema federativo