fundação

Páginas: 13 (3005 palavras) Publicado: 23 de agosto de 2013
SUGESTÃO de texto para estatuto de constituição de Organização Religiosa.
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que forem necessárias ao registro da documentação apresentada.
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analisadas conforme a legislação específica da Pessoa Jurídica a ser registrada.
ESTATUTO DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
Leis 10.406/2002, 10.825/2003 e 11.127, de 28 de junho de 2005.
(colocar a denominação social)
ARTIGO 1º - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO
A (colocar denominação social ), é uma Organização Religiosa, neste estatutodesignada, simplesmente, como “Igreja”, fundada em data de (colocar data da
fundação) com sede e foro nesta capital a (colocar endereço completo), Estado de
São Paulo, é uma organização religiosa, constituída por tempo indeterminado, sem fins
econômicos, de caráter religioso, com a finalidade de levar a palavra e os ensinamentos
de nosso Senhor Jesus Cristo a todos osseres humanos, fundamentada nas Santas
Escrituras, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença
religiosa.
ARTIGO 2º - DAS FINALIDADES DA IGREJA
I. A Igreja tem por finalidade (colocar todas as finalidades que achar
necessário).
ARTIGO 3º - DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DA IGREJA
São órgãos da Igreja:
I. Diretoria Executiva;
II. Conselho Fiscal.ARTIGO 4º - DA ASSEMBLÉIA DA IRMANDADE
A Assembléia Geral Deliberativa é o órgão máximo e soberano da Igreja, e será
constituída pela irmandade em pleno gozo de seus direitos. Reunir-se-á na segunda
quinzena de janeiro, para tomar conhecimento das ações da Diretoria Executiva e,
extraordinariamente, quando devidamente convocada. Funcionará em primeiraconvocação com a maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, meia
hora após a primeira, com qualquer número, deliberando pela maioria simples dos votos
dos presentes, salvo nos casos previsto neste estatuto, tendo as seguintes prerrogativas:
I. Fiscalizar os administradores da Igreja, na consecução de seus objetivos;II
II. Eleger e destituir os membros da diretoria executiva econselho fiscal;
III. Aprovar o regimento interno que regulamente as diretrizes e os vários setores de
atividades da Igreja;
IV. Deliberar sobre a previsão orçamentária e a prestação de contas;
V. Analisar e definir o planejamento de trabalho do período seguinte;
VI. Reformular os Estatutos;
VII. Deliberar quanto a dissolução da Igreja;
VIII. Decidir em ultima instância.
ParágrafoPrimeiro - As assembléias gerais poderão ser ordinárias ou
extraordinárias, e serão convocadas, pelo Presidente ou por 1/5 dos membros,
mediante edital fixado na sede social da Igreja, com antecedência mínima de 10
(dez) dias de sua realização, onde constará: local, dia, mês, ano, hora da primeira e
segunda chamada, ordem do dia, e o nome de quem a convocou;
ParágrafoSegundo - Quando a assembléia geral for convocada pelos membros,
deverá o Presidente convocá-la no prazo de 3 (três) dias, contados da data entrega
do requerimento, que deverá ser encaminhado ao presidente através de notificação
extrajudicial. Se o Presidente não convocar a assembléia, aqueles que deliberam
por sua realização, farão a convocação;
Parágrafo Terceiro - Serãotomadas por escrutínio secreto as deliberações que
envolvam eleições da diretoria e conselho fiscal e o julgamento dos atos da diretoria
quanto à aplicação de penalidades.
ARTIGO 5º - DA IRMANDADE
A Igreja, contará com um número ilimitado de membros distinguido em três categorias:
I. Irmãos Fundadores: os que ajudaram na fundação da Igreja, e são relacionados em
lista anexa.
II....
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