Fundação getulio vargas escola brasileira de administração pública e de empresas centro de formação acadêmica e pesquisa curso de mestrado em gestão empresarial

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FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL

Dissertação de Mestrado apresentado por

TOM PIERRE FERNANDES DA SILVA

TÍTULO
REPETRO - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS À PESQUISA E LAVRA DE PETRÓLEO E GÁS: ANÁLISE DOS ENTRAVES E PROPOSTAS DE SOLUÇÕES.

Orientador Acadêmico

RICARDO LOPES CARDOSO

2 “Barreiras internas à exportação traduzem-se em burocracia agressiva e retrógrada, que afeta a competitividade, alimenta o subdesenvolvimento econômico, marginaliza o social, e induz dependência à política externa, sendo mais danosas e constrangedoras do que as barreiras externas.” Benedicto Fonseca Moreira. Ex-Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil.

3 AGRADECIMENTOS

Agradeço à Fundação Getúlio Vargas pelo meu aperfeiçoamento profissional e acadêmico e pele confiança depositada em mim, em especial ao longo destes últimos sete anos como professor convidado desta casa e, nos dois últimos anos, como aluno da EBAPE.

Sou grato ao coordenador acadêmico do MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais (IDE-FGV), Prof. Dr. Miguel Lima, pelo incentivo e conselhos amigos para o desenvolvimento de minha carreira acadêmica e meu ingresso no Mestrado.

Ao meu orientador, Prof. Dr. Ricardo Lopes, meu agradecimento pelas observações e pela paciência.

Aos meus colegas da Secretaria da Receita Federal do Brasil pela intensa troca de experiências, oportunidades profissionais e apoio sem os quais este trabalho não existiria, em especial à Divisão de Administração Aduaneira, particularmente nas pessoas dos Auditores Fiscais Walter Sanches, Ângela Souto e Paulo Werneck.

Aos meus queridos Adriana, João Lucas e Ana Clara fontes de minha inspiração de vida, todo meu amor e carinho.

Aos meus pais pelo exemplo de vida e carinho que me tornaram um homem formado e feliz.

A