Fronteiras Peru-Brasil

705 palavras 3 páginas
[PEBC] Cinthia TerraO que ocorreu de fato foi que em 1867 o Brasil cedeu à Bolívia os territórios do Juruá e do Purus com seus afluentes. Este foi um mecanismo político necessário graças ao contexto com a Guerra do Paraguai. Enquanto esses territórios pertenceram à Bolívia, esta nunca cedeu parte alguma deles ao Peru, desconstruindo assim as afirmações do Peru de que este teria algum direito sobre tais territórios. Em 1903, no entanto, através do acordo de Petrópolis, o Brasil recupera esses territórios.
O Peru alegava que o Brasil estava sendo cessionário da Bolívia, ou seja, que o Brasil havia comprado os direitos no território. Em contrapartida o Brasil afirma que ele não era cessionário visto que estava sendo restituído de direitos que anteriormente o pertenciam. O Brasil aclama que não estava comprando o Acre da Bolívia, nem o título Espanhol que a Bolívia detinha sobre a região, mas ao contrário, recuperando o título Português que, por necessidade política na guerra do Paraguai, o Brasil cedeu à Bolívia.
Então, o que se trata na questão é acerca desse território que o Tratado de Petrópolis retoma ao estado original: o de pertencer ao Brasil. Quanto aos territórios que o Peru e a Bolívia negociam, já não cabe ao Brasil, pois é uma questão externa. Qualquer negociação feita entre Bolívia e Peru era secundária ao Brasil, visto que os direitos de ambos vinham do mesmo soberano (Espanha), enquanto o Brasil possuía títulos vindo de Portugal.
“O Brasil tem seus títulos assim como os que lhe provêm de Portugal, e deslindará as suas fronteiras com o soberano vizinho. Pouco importa se esse vizinho seja a Bolívia ou o Peru”.
Ainda em 1867 a inconformidade do Peru era que, a Bolívia e o Brasil estivessem negociando territórios que, por direito pertenciam ao Peru. O Império, obviamente, não acatou a argumentação, enquanto a Bolívia faz ao Peru uma releitura dos tratados à fim de argumentar a exatidão das negociações com o Brasil. O governo Peruano propõe uma

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