Frederik w taylor

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SINDUSCON-SP

Carga
A Carga tributária incidente no preço de habitações de interesse social

Relatório
Relatório Final

São Paulo, 30 de novembro de 2006

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INTRODUÇÃO

Este estudo busca contabilizar o valor dos impostos embutidos no preço de uma habitação popular, com a finalidade de obter uma percepção do aumento dos custos de tal habitação advindos da carga tributária incidente sobre ela. Ou seja, serão apresentadas aqui estimativas do quanto do preço total de um empreendimento de habitações populares é composto por tributos. Para tal, partiuse de um projeto do Programa de Arrendamento Residencial, PAR, da Caixa
Econômica Federal, o qual prevê a construção, no prazo de 12 meses, de 709 unidades habitacionais em uma área de 26.580,41 m2 no Estado de São Paulo.
No projeto, além da construção das habitações propriamente ditas, está também prevista a construção de toda a infra-estrutura e pavimentação do conjunto habitacional (com exceção da rede elétrica). Com relação aos dados utilizados no estudo, deve-se frisar que os valores de todos os materiais, serviços e mão-deobra necessários para a realização do empreendimento são reais, ou seja, são os preços cotados e que seriam pagos, de fato, por uma construtora com know how e habilitada a realizar e gerenciar toda a obra.

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METODOLOGIA

Em linhas gerais, para se calcular a carga tributária incidente sobre a habitação popular, foram considerados os impostos que estão embutidos nos materiais e serviços de construção, os oriundos da contratação de mão-de-obra, bem como outros tributos que incidem sobre o faturamento das empresas do setor. Ou ainda, dividiu-se o custo da habitação popular em dois grandes grupos: (i) os de construção, representados pelo custo direto total com materiais, serviços e mãode-obra; e (ii) os demais custos, representados pelas despesas indiretas, a saber, despesas de legalização,