Fraude pela internet como crime de estelionato eletrônico

Páginas: 4 (901 palavras) Publicado: 30 de setembro de 2012
CAPITULO II
Fraude pela internet como crime de estelionato eletrônico


No mundo jurídico o crime de estelionato tem como objetivo e intenção de enganar terceiros, causando dano,normalmente de caráter econômico. O problema das fraudes é bastante antigo, desde as origens econômicas, por exemplos temos alguns fatos históricos, pelo qual provam ser bem antigo esse tipo de delito,vejamos:

FATOS HISTÓRICOS
PROVANDO QUE O PROBLEMA DA FRAUDE É BEM ANTIGO

Por volta de 500. A.C. Antigos egípcios,vendiam falsos gatos e animaisembalsamados,para os nobres e ricos para realização de suas cerimônias fúnebres.Portanto continham apenas algodões e gravetos,contendo também pedaços de ossos de outros animais.
Suposta múmia de ibis (umtipo de pássaro sagrado), por fora.

Raio X da suposta múmia de ibis, na realidade uma fraude


Letra de Câmbio do século XII

Por volta de 1100 D.C., com a invenção e difusão das letrasde câmbio, iniciou também uma nova era de fraudes "documentais" (com certeza bem menos freqüentes naquela época, onde a palavra tinha valor, mais do que hoje).
Cícero (106-43 A.C.), no capítulo 41 dolivro I do "De Officiis" : "Duas ainda são as maneiras com as quais pode-se fazer injustiça: a violência e a fraude; a fraude é própria da raposa e a violência do leão; ambas são contrarias anatureza humana, mas a fraude desperta maior repulsão."
Maquiavel (1469-1527 D.C.) no livro "O Principe" (cap. XVIII), escrevia que é necessário "saber entrar no mal, se for necessário", ou seja, recorreràs fraudes, quando inevitável.
A fraude eletrônica tem um conceito na Resolução CFC 820/97, a qual aprovou a NBC-T-11 .
(...) A Norma dispõe que fraude é o ato intencional de omissão ou manipulaçãode transações, adulteração de documentos, registros e demonstrações contábeis. Em um ambiente informatizado, poderíamos presumir que tal ato é resultado de procedimentos e informações de pessoa...
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