Fraude Contra Credores

FACULDADES OPET
DIREITO

DEFEITOS DO NEGÓCIO JURIDICO:
FRAUDE CONTRA CREDORES

CURITIBA
2011

Lincoln Busnardo dos Santos

DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS:
FRAUDE CONTRA CREDORES

Trabalho elaborado pelos alunos acima mencionados, sobre o tema “DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: FRAUDE CONTRA CREDORES”, para a disciplina de Direito Civil I, solicitado pela Professora Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveira.

CURITIBA
2011
INDICE

Introdução _____________________________________________________ 3
1 – Conceitos __________________________________________________ 4
2 – Requisitos para a caracterização da fraude contra o credor ___________ 4
3 – Negócios Jurídicos suscetíveis de fraude __________________________ 5 3.1 – Titulo Gratuito ou Remissão da divida __________________________ 5
4 – Titulo oneroso, se praticado por devedor insolvente _________________ 5 4.1 – Pagamento Antecipado de dividas Vincendas ___________________ 6 4.2 – Outorga fraudulenta de garantias reais ________________________ 6 4.3 – Fraude não Ultimada ______________________________________ 6
5 – Ação Pauliana ______________________________________________ 7
6 – Jurisprudência ______________________________________________ 7
7 – Conclusão _________________________________________________ 8
8 – Referências Bibliográficas _____________________________________ 9

INTRODUÇÃO

A fraude contra credores é um meio ilícito de evitar que os credores de um devedor insolvente tomem os bens deste como pagamento das dívidas, este fato constitui um defeito social do negócio jurídico. A fraude contra credores é classificada como víucio social vez que o devedor, objetivando inadimplir com a obrigação assumida perante seu credor, firma contrato com terceiro alienando bens que garantiriam sua solvência. No intuito de prejudicar o credor. Este trabalho pretende demonstrar a evolução da fraude