Franquias

INTRODUÇÃO As relações entre economia, Estado e Sociedade sofreram várias mutações desde o período da Revolução Industrial, passando pela Revolução Pós-Industrial, até a atual Revolução Tecnológica, fazendo com que a Economia passasse por uma interdependência global, o que Manuel Castells chama de sociedade em rede. A organização da sociedade em rede possibilita sobremaneira o surgimento dos contratos de Franquia, vez que, segundo o referido autor, o próprio Capitalismo passa por um processo de reestruturação caracterizado por maior flexibilidade de gerenciamento, descentralização das empresas e sua organização em redes tanto internamente quanto em suas relações com outras empresas.
CONCEITO DE FRANQUIA Franquia ou franchising é uma tática usada pelos administradores de empresas para aumentarem seu sistema de vendas. No qual o franqueador (o dono da marca) cede, ao franqueado (o autorizado a explorar a marca), o direito de uso da sua marca, e o direito de distribuição exclusiva de produtos e serviços. O franqueado, por sua vez, investe e trabalha na franquia e paga parte do faturamento ao franqueador sob a forma de royalty. Eventualmente, o franqueador também cede ao franqueado o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócios ou sistemas desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem ficar caracteriza a relação de emprego. É obrigatória a apresentação de uma circular de franquia (contrato) pelo franqueador, indicando as condições gerais do negócio jurídico. Embora possibilite retorno mais rápido, a compra de uma franquia geralmente exige um investimento inicial alto, pois é preciso prever custos com local de instalação, equipamentos e pessoal. As técnicas, ferramentas e instrumentos utilizados nas franquias vêm sendo utilizados para melhorar o desempenho de outros modos de venda, como redes de revendas, de representantes comerciais, de assistentes técnicos, de distribuidores e