Franquia

Franquia
Partes

[Nome do Franqueador], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado à [Endereço completo], neste ato denominado FRANQUEADOR.

[Nome da Franqueado], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado à [Endereço completo], neste ato denominada FRANQUEADA.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE FRANQUIA COMERCIAL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª

O presente contrato tem por objeto [especificar o tipo de franquia, o produto a ser comercializado, etc.], cujos direitos estão assegurados ao FRANQUEADOR, em decorrência da Patente de [n.°] outorgada pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, fato este do inteiro conhecimento da FRANQUEADA.

Cláusula 2ª

Em razão do mútuo interesse, o FRANQUEADOR confere à FRANQUEADA, os poderes de exploração comercial dos [definir], cuja titularidade lhe pertence, na forma ajustada na cláusula anterior, podendo assim a FRANQUEADA fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade, com expressa permissão do FRANQUEADOR.

Cláusula 3ª

Para viabilizar o desenvolvimento da franquia comercial, o FRANQUEADOR obriga-se em fornecer à FRANQUEADA [técnica, treinamento], objetivando assegurar o desenvolvimento da atividade negocial dentro do prazo previsto e nas especificações avençadas.

Cláusula 4ª

Será considerado como limite territorial para aplicação da franquia comercial, o município de [especificar], podendo a FRANQUEADA alcançar localidades com o máximo de [x] km de distância.

Cláusula 5ª

O prazo de vigência da presente concessão é [especificar], com inicio em [definir] e término em [definir].

Cláusula 6ª

Com o ingresso da FRANQUEADA no sistema de franquia comercial, esta pagará ao FRANQUEADOR, neste ato, a importância de [valor em reais], comprometendo-se ainda com o pagamento mensal