FOUCAULT O PODER E O DIREITO

Tempo Social; Rev. Social. USP, S. Paulo, VOLUME 1(1)

A R T I G O

FOUCAULT: O PODER E O DIREITO
Ronaldo Porto Macedo Júnior*
MACEDO Jr., Ronaldo Porto. Foucault: o poder e o direito. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 2(1): 151-176, 1.sem.
1990.
RESUMO: A idéia de crise do Direito presente em grande parte da literatura jurídica contemporânea está alicercada numa questão filosófica mais ampla relacionada à crise dos conceitos clássicos de Racionalidade e Representação.
Este texto mostra como as análises foucaultianas da crise da racionalidade jurídica liberal explicam o advento de novas formas de racionalidade jurídica, baseadas nos conceitos de Norma e Normalidade, no interior do assim chamado Direito
Social. Para tanto, são analisados os conceitos básicos envolvidos na arqueologia do saber jurídico e genealogia do poder jurídico na sociedade do Welfare State, dando-se particular atenção ao papel do conoeito de soberania.
UNITERMOS: Foucault, Ewald, racionalidade, representação, norma, normalidade, direito social, soberania.
MACEDO Jr., Ronaldo Porto. Foucault: the power and the Law. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 2(1): 151-176,
1.sem. 1990.
ABSTRACT: The idea of crisis of Law that can be found in the great part of the contemporary legal literature is based on a deeper question related to the crisis of the classical concepts of Rationality and Representation. Thies paper shows how the Foucauldian’s analysis of the crisis of the liberal legal rationality explains the advent of new forms of legal rationalities, based on the concepts of Norm and Normality, in the, so called, Social Law. Thues, the main concepts involved in the archaelogy of legal Knowledge and genealogy of legal powers in the Welfare State society are analysed. Finally, the paper pays special attention to the concept of sovereignty.
UNITERMS: Foucault, Ewald, racionality, representation, norm, normality, Social Law, sovereignty.

* Ex-bolsista do CEBRAP, Promotor de Justiça em S.