FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir

Páginas: 16 (3822 palavras) Publicado: 23 de fevereiro de 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DIREITO PENAL II
PROFESSOR: GUSTAVO BARBOSA
ALUNA: ANNA GABRYELLA PEREIRA DE MEDEIROS - 11217524


Punição. Segunda Parte. A Punição Generalizada (pp. 94 - 123). Primeiro capítulo.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da violência nas prisões. Petrópolis: Editora Vozes, 1987.

O protesto contra os suplícios éencontrado em toda parte na segunda metade do século XVIII[...]É preciso punir de outro modo: eliminar essa confrontação física entre soberano e condenado; esse conflito frontal entre a vingança do príncipe e a cólera contida do povo, por intermédio do supliciado e do carrasco. O suplício tornou-se rapidamente intolerável[...]Perigoso de qualquer modo, pelo apoio que nele encontram, uma contra aoutra, a violência do rei e a do povo. Como se o poder soberano não visse, nessa emulação de atrocidades, um desafio que ele mesmo lança e que poderá ser aceito um dia: acostumado a “ver correr sangue”, o povo aprende rápido que “só pode se vingar com sangue”. [...] Nessa mesma violência, ritual e dependente do caso, os reformadores do século XVIII denunciaram, ao contrário, o que excede, de um lado ede outro, o exercício legítimo do poder: a tirania, segundo
eles, se opõe à revolta; elas se reclamam reciprocamente. Duplo perigo. É preciso que a justiça criminal puna em vez de se vingar. (p. 94 e 95)

Essa necessidade de um castigo sem suplício é formulada primeiro como um grito do coração ou da natureza indignada: no pior dos assassinos, uma coisa pelo menos deve ser respeitada quandopunimos: sua “humanidade”[...] Marca o ponto de parada imposto à vingança do soberano. O “homem” que os reformadores puseram em destaque contra o despotismo do cadafalso é também um homem-medida: não das coisas, mas do poder. (p. 95)

Glorificam-se os grandes “reformadores” [...] por terem imposto essa suavidade a um aparato judiciário e a teóricos “clássicos” que, já no fim do século XVIII, arecusavam, e com um rigor argumentado. (p. 96)

Temos entretanto que recolocar essa reforma num processo que os historiadores isolaram recentemente ao estudar os arquivos judiciários: [...] o duplo movimento pelo qual, durante esse período, os crimes parecem perder violência, enquanto as punições, reciprocamente, reduzem em parte sua intensidade, mas à custa de múltiplas intervenções. (p. 96)Um movimento global faz derivar a ilegalidade do ataque aos corpos para o desvio mais ou menos direto dos bens; e da “criminalidade de massa” para um “criminalidade das bordas e margens”, reservada por um lado aos profissionais. leis. [...] essa transformação não pode ser separada de vários processos que lhe armam uma base; e em primeiro lugar, como nota P. Chaunu, de uma modificação no jogo daspressões econômicas, de uma elevação geral do nível de vida, de um forte crescimento demográfico, de uma multiplicação das riquezas e das propriedades e “da necessidade de segurança que é uma conseqüência disso”. Além disso constata-se, no decorrer do século XVIII, que a justiça se torna de certo modo mais pesada, e seus textos, em vários pontos, agravam a severidade (p. 96 e 97)

Na verdade, apassagem de uma criminalidade de sangue para uma criminalidade de fraude faz parte de todo um mecanismo complexo, onde figuram o desenvolvimento da produção, o aumento das riquezas, uma valorização jurídica e moral maior das relações de propriedade, métodos de vigilância mais rigorosos, um policiamento mais estreito da população, técnicas mais bem ajustadas de descoberta, de captura, de informação:o deslocamento das práticas ilegais é correlato de uma extensão e de um afinamento das práticas punitivas. (p. 98)

O que se vai definindo não é tanto um respeito novo pela humanidade dos condenados — os suplícios ainda são freqüentes, mesmo para os crimes leves — quanto uma tendência para uma justiça mais desembaraçada e mais inteligente para uma vigilância penal mais atenta do corpo social....
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