Forum 1 Semana OK

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA
POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
ALUIZIO RIBEIRO DIAS

FÓRUM I

SANTANA
2015

ALUIZIO RIBEIRO DIAS

FÓRUM I

Trabalho apresentado à disciplina Política e
Legislação Educacional como requisito avaliativo do Curso de Licenciatura Plena em Matemática da
Universidade Federal do Amapá, orientado pelo
Professor Ronivaldo Beckman Silva.

SANTANA
2015

Baseado no texto em estudo “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB): contextualização sócia histórica e política” Comentem: Quais os avanços e os retrocessos vividos pela Educação, levando em consideração a Lei de Diretrizes da
Educação nacional (LDB) desde 4.024/61 até 9394/96. Faça sempre referência às leis que estão sendo discutidas.
Entendo que assim, quando se tem a “globalização” da economia, não podemos esquecer o que diz Paulo Freire (1996 p. 21-22):
A ideologia fatalista imobilizou, que anima o discurso neoliberal anda solta no mundo. Com ares de pós-modernidade, insiste em convencer-nos de que nada podemos contra a realidade social que, de histórica e cultural, passa a ser ou a virar
“quase natural”. Frases como “a realidade é assim mesmo, que podemos fazer?” ou,
“o desemprego no mundo é uma fatalidade do fim do século” expressam bem o fatalismo desta ideologia e sua indiscutível vontade imobilizadora. Do ponto de vista de tal ideologia, só há uma saída para a prática educativa: adaptar o educando a esta realidade que não pode ser mudada.

Nesse âmbito, as propostas de descentralização do ensino ganham uma nova possibilidade, a da constituição de Sistemas Ensino. Isto se deve a dois fatores: o primeiro se dá com a efetivação dos Municípios como entes da federação a partir da Constituição de 1988 e o segundo, por meio da aprovação da LDB nº
9.394/96, que prevê a organização de Sistemas Municipais de Ensino. Para tanto são abertas três alternativas: a) compor seu sistema próprio; b)