Formulários e Roteiro Para Prestação de Contas - Incentivo Fiscal

S U M Á R I O

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO --------------------------------------- 02
Orientações Básicas sobre Prestação de Contas ----------------------------------------- 02
Modelo de Preenchimento dos Formulários para a Prestação de Contas ------ --------- 03

LEGISLAÇÃO RECOMENDADA --------------------------------------------- --------- 19

INFORMAÇÕES ADICIONAIS ---------------------------------------------- --------- 19

Acompanhe o andamento do seu projeto pelo site: www.cultura.gov.br --------------- 19

Endereços do MinC e suas vinculadas -------------------------------------------------- - 19

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO

ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
É fundamental a leitura da Legislação PRONAC, IMPOSTO DE RENDA e das orientações de preenchimento, contidas nos modelos de instruções dos formulários de Prestação de Contas.
Organização dos documentos (Extrato Bancário, Nota Fiscal, Material de Divulgação, etc.) é indispensável para a elaboração da Prestação de Contas.
Até trinta dias após findo o prazo de captação de recursos/execução do projeto (constantes nas Portarias de aprovação ou de prorrogação do projeto), o proponente deverá encaminhar a prestação de contas à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, de acordo com as orientações deste manual.
Deverá ser enviado o relatório final de realização do projeto, com a síntese de todas as ocorrências. A esse relatório deve ser anexado o máximo de elementos que possam ilustrar como foi realizado o projeto, tais como: amostras do material de divulgação e “clipping” e outros dados pertinentes, como número de público atingido e/ou de produtos culturais distribuídos.
Preencher conforme orientações anexas a cada formulário.
Além dos formulários exigidos, o proponente poderá, caso queira, elaborar formulários complementares, visando ao enriquecimento da Prestação de Contas.

Atenção: - O Extrato Bancário deve