Formulário FCE

FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – FCE
Atenção!
*Campos de preenchimento obrigatório. O processo de Licenciamento não poderá ser aberto sem o correto preenchimento dos mesmos.

1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
RAZÃO SOCIAL*:
OBJETO DO LICENCIAMENTO*: (Atividade Principal)

OBJETO DO LICENCIAMENTO*: (Atividade Secundária)

PROCESSO PRODUTIVO*: (Anexar documento com descrição detalhada do processo produtivo do empreendimento, caso exista algum.
Descrever a natureza da matéria prima, processo de transformação e/ou tratamento pelo qual a matéria prima é submetida, bem como o produto final gerado).

CPF/CNPJ:

INSCRIÇÃO MUNICIPAL:

MICROEMPRESA*: Sim ( )
ÁREA ÚTIL:

Não ( )

CAPACIDADE INSTALADA*:

Nº DO ALVARÁ:

(Apresentar certidão da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais).

EXTENSÃO (Km)

Nº DE EMPREGADOS

Nº DE VEÍCULOS

ÁREA CONSTRUÍDA:

VAZÃO MÉDIA L/s:

FATURAMENTO ANUAL:

(Ton./dia)

Vazão máxima

2 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A SER LICENCIADO
ENDEREÇO*: (Rua, Av. Rod.)

Nº:

BAIRRO*:

Comp:

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA:

CAMPO RESERVADO PARA PREENCHIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ZONEAMENTO:
BACIA HIDROGRÁFICA:

CURSO DA ÁGUA:

3 CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO OBJETO DO LICENCIAMENTO
CAMPO RESERVADO PARA PREENCHIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DELIBERAÇÃO NORMATIVA / LEI:
CÓDIGO DE ATIVIDADE:
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR:

4 FASE DO EMPREENDIMENTO
FASE DO EMPREENDIMENTO*:
HABITE-SE:
LICENCIAMENTO ATUAL*:

ATIVIDADE DESDE*:
LICENCIAMENTO SOLICITADO:

5 ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
EMPREENDEDOR / INSTITUIÇÃO*:
NOME DO RESPONSÁVEL*:
ENDEREÇO*: (Rua, Av. Rod.)
BAIRRO*:
E-MAIL:

Nº:
CIDADE*:
TELEFONE*:

CAIXA POSTAL:

Comp:
CEP*:
FAX:

6 DECLARAÇÃO
Declaro sob penas da Lei que as informações prestadas acima são verdadeiras
Betim, __________ de ______________________________ de 2014