Formação pela Escola

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Cleide Francisco Sobota
Dayane Cordeiro
Inês Terezinha kiotecka

A execução do pdde no município de contenda

Maricler Kusma

Contenda
2013

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Cleide Francisco Sobota
Dayane Cordeiro
Inês Terezinha kiotecka

A execução do pdde no município de contenda
Trabalho final de conclusão do curso Controle Social no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Maricler Kusma

Contenda
2013

RESUMO

Este trabalho tem o objetivo de identificar gestão financeira descentralizada na escola pública por meio de Controle Social como sendo parte de um modelo de financiamento de políticas educacionais, que vem se consolidando com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Com uma gestão eficiente, a escola tem como resultado uma maior centralidade na execução de políticas educacionais e no trato dos recursos financeiros destinados a tais políticas, uma vez que o PDDE permite a descentralização dos recursos públicos destinados à educação, ou seja, a gestão e fiscalização desses recursos passam a ser atribuição das comunidades escolar e local, por meio do controle social. No Município de Contenda o Programa é executado por meio da APMF.

Palavras chave: Controle Social, PDDE, políticas educacionais.

INTRODUÇÃO

Nos dias atuais, a sociedade busca cada vez mais objetividade e transparência daqueles que estão na administração pública, seja na esfera municipal, estadual e federal. Sendo assim os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social se tornou uma ferramenta muito importante na ação da sociedade civil.
Desde 1988 o Controle Social se tornou um direito do cidadão brasileiro assegurado pela Constituição Federal, ou seja, os membros da sociedade exercem uma função no qual tem como objetivo principal o acompanhamento e controle da gestão dos recursos empregados nas políticas públicas a fim de prevenir a