FORMAS HETEROCOMPOSITIVAS E AUTOCOMPOSITIVAS

FORMAS HETEROCOMPOSITIVAS E AUTOCOMPOSITIVAS

Saul José Busnello1
Nathasha Isbrecht2

CONFLITO DE INTERESSE

O ser humano primitivo com o passar dos tempos desenvolveu a habilidade de viver em grupos e de conviver com a mesma espécie criando regras. Como observou Aristóteles: “o homem é um animal político, que nasce com a tendência de viver em sociedade”3 assim nasce às civilizações e por consequência os conflitos.

Fala-se muito sobre “conflito de interesses” nos mais diversos âmbitos das relações humanas, quando conceituado etimologicamente este termo de amplo significado trás a ideia de: oposição, disputa, guerra, luta. A palavra conflito vem do Latim conflictu que significa choque. O conflito nasce quando uma das partes identifica uma invasão em seu espaço objetivo (corpo e bens) ou em seu mundo subjetivo (sentimentos, valores, crenças e ideias). Porém a existência de um conflito nem sempre é um fenômeno negativo, porque pode proporciona condições de crescimento quando existe flexibilidade das partes.

Existem vários tipos de conflitos. Os conflitos emocionais; conflitos de informação que decorrem de mensagens mal compreendidas ou sonegação de dados, os conflitos de interesse que surgem quando os recursos são escassos; quando há incompatibilidade de opiniões; ou quando há questões emocionais correlacionadas. E os conflitos de valores dão-se entre pessoas que têm modos diferentes de vida ou critérios divergentes de como avaliar comportamentos.

Quando esses critérios conduzem à disputa, à violência e à desordem, esse conflito, chama-se lide que nada mais é que a tentativa resistida da realização de um interesse. Ou na definição de Carnelluti, "o conflito de interesses, qualificado por uma pretensão resistida (discutida) ou insatisfeita"4.

Logo é tarefa do judiciário e do Direito “assegurar o equilíbrio, a harmonia, a paz social.”5 das relações intersubjetivas, a fim de ensejar a realização do máximo de satisfação na usufruição dos bens da vida com o mínimo