Formas de Usucapião

Páginas: 18 (4447 palavras) Publicado: 11 de junho de 2014
FORMAS DE USUCAPIÃO

Adriana Becker Machado¹
Marcelo Moura Alende²
Valéria Carrasco Palácio³

RESUMO
Este trabalho vai abordar as formas de usucapião, ressaltando suas finalidades e cada um de seus requisitos, para que possa ser pleiteando esta ação, A usucapião é amparada nos Art. 1.238 até 1.243 do Código Civil Brasileiro de 2002. Serão abordadas as diferenças da Usucapião Ordinária,extraordinária, Constitucional (Rural e Urbano) e por fim Usucapião Familiar seus requisitos e sua finalidade.
Palavras-chaves: Formas; Usucapião; Requisitos.
ABSTRACT
This work will address ways to adverse possession, highlighting its purposes and every one of your needs, so you can be claiming this action, the prescription is supported in Section 1.238 to 1.243 of the Brazilian Civil Code of2002. Differences of adverse possession will be addressed ordinary, extraordinary, Constitutional (Rural and Urban) and finally Family Usucapião your requirements and your purpose.
Keywords: Forms; adverse possession; Requirements.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo o aperfeiçoamento do aprendizado das formas de Usucapião, o qual está inserido no Código Civil Brasileiro de 2002,irão adentrar nas formas específicas como a Usucapião Ordinária, Extraordinária, Constitucional e Familiar, os requisitos necessários para se pleitear esta ação, na Ordinária será comentada sobre a boa-fé e o justo título, a importância destes para adquirir este usucapião. Já no extraordinário a forma mansa e pacifica de adquiri este e a importância deste requisito.
Na Usucapião Especial ouConstitucional como é chamado, por estar amparado na Constituição Federal, o mesmo é subdividido em Rural e Urbano, com o pensamento de que o solo urbano não deve ficar sem aproveitamento adequado, é permitido àquele que utilizá-lo mesmo não sendo o proprietário, desde que não seja imóvel público e tendo dimensão de no máximo 250m², a possibilidade de adquirir-lhe a posse, além da dimensão énecessário também que quem tiver a intensão de possuir bem imóvel desta categoria, que não seja proprietário de outro imóvel rural ou urbano e outras requisitos mais. O Rural também está elencado na CF e possui seus requisitos todo vão ser desmembrados neste trabalho.
E por fim o Familiar, que é o mais recente das usucapiões, veio para amparar o direito dos cônjuges coproprietário, seguindo alguns outrosrequisitos. Este trabalho utilizou referências bibliografias extraído de livros, dos mais conceituados autores, para um melhor desenvolver deste tema, muito usado no meio jurídico.

1 CONCEITO DE USUCAPIÃO

A usucapião tem a como objetivo a finalidade social, é uma das formas de aquisição de propriedade mais antiga, existe desde a lei das XII tábuas, e fui se aprimorando até os tempos dehoje, o qual é regido pelo Código Civil de 2002. A Usucapião assim denominada pelo atual Código Civil de 2002 traz a palavra no feminino, diferente do Código de 1916, o qual se falava o Usucapião.
A Usucapião está dentro dos direitos reais, existem quatros tipos de Usucapião o Ordinário, Extraordinário, Constitucional e o Familiar, mas antes de começar a explicar as espécies é primordial saber oconceito de Usucapião. Para Gomes (p.180), “Usucapião é o modo de adquirir a propriedade pela posse continuada durante certo lapso de tempo, com os requisitos estabelecidos na lei: usucapio est adjectio dominii per continuationem possessiones temporis lege definit”. Portanto a Usucapião é a forma de adquirir uma propriedade ou outras aquisições dos direitos reais, utilizado alguns requisitos como oanimus domini, ou seja, a vontade de ser dono, a posse contínua e está deverá ser mansa e pacífica. Para Silvio (p.108) usucapião é:

modo originário de aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo, fixado na lei. Tal definição não foge, em muito do conceito de Modestino (D., Liv. 41, Tít. III, frag.3), segundo o qual usucapião é a aquisição do...
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