FORMAS DE RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS: ESTADO DO AMAZONAS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

ALEXANDRE ROCHA D’ALMEIDA
ARACELE
CARLA DIAS
INALDO COSTA SANTOS
LIBÂNIA NETA

FORMAS DE RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS:
ESTADO DO AMAZONAS

Ilhéus, BA
2012

ALEXANDRE ROCHA D’ALMEIDA
ARACELE
CARLA K. DIAS
INALDO COSTA SANTOS
LIBÂNIA NETA

FORMAS DE RESOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS:
ESTADO DO AMAZONAS

Trabalho apresentado ao Professor Wagner de Oliveira Rodrigues, como requisito para I crédito da disciplina Teoria Geral do Processo.

Ilhéus, BA
2012
SUMÁRIO

1. Introdução 3
2. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 4
3. INICIATIVAS DO TJ/AM PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 5
3.1 CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA..6
3.2 JUSTIÇA ITINERANTE.................................................................................6
3.3 JUSTIÇA EFICAZ........................................................................................6
4. O TJ/AM FRENTE AS METAS ESTABELECIDAS PELO CNJ PARA 2011.. 8
5. MECANISMOS ALTERNATIVOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 8
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 9
REFERÊNCIAS 10
1. Introdução

A primeira frase escrita na Constituição Federal diz que nossa sociedade está “comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”.
Esta declaração de princípios diz respeito a todos, individual ou coletivamente, no âmbito público ou no setor privado.
Neste sentido o CNJ, tem criado programas e metas que visam incentivar o “Movimento pela Conciliação”, como alternativa para solucionar o grande número de conflitos que encontram-se pendentes em forma de processos no âmbito do Poder Judiciário.
Através de iniciativas como “Conciliar é legal”(2006), e a Política Nacional de Conciliação criada em 2010 pela Resolução nº 125, o CNJ visa reduzir os processos judiciais que