Formas de governo

Formas de Governo

Trabalho de Direito

Trabalho de Direito

Igor Guimarães de Mattos
201211028-0
Primeiramente é importante dizer que as formas de governo são as variadas maneiras pelas quais os diversos órgãos do Estado atuam em nome do poder, seriam, assim, o modo pelo qual o Estado se estrutura para exercer o poder soberano.
Há na doutrina expressões como regime político e sistema de governo que, comumente, são utilizadas como sinônimas da expressão formas de governo.
Contudo sabe-se que regime político abrangeria um aspecto mais amplo, dentro do contexto político de um determinado Estado, e sistema de governo indicaria mais o relacionamento entre as funções do Estado, de executar e legislar.
Dessa forma, torna-se claro que a expressão mais acertada para tratar da matéria em questão seria forma de governo, que representa a maneira pela qual se organiza a estrutura política do Estado, e o relacionamento entre os seus diversos órgãos.
Assim, as formas de governo existentes em todo o mundo sempre apresentam peculiaridades de Estado para Estado, e assim para se estudar esse gênero somente será possível estabelecer, em linhas gerais cada forma, pois nem todos terão as mesmas características.
Importante dizer que há várias classificações das formas de governo dependendo da maneira pela qual os órgãos do Estado irão se relacionar.
A república representa uma forma de governo ligado à democracia, em que o governo é exercido pelo povo. Pode-se dizer que a república surge em razão das constantes lutas sociais contra a monarquia, durante grande parte da história.
Na república o poder dos governantes é limitado, e este possuiria responsabilidade, perante a população, característica marcante da república, uma vez que o poder sempre será exercido em nome do povo.
O governante deverá prestar contas de sua administração, sendo que suas atitudes serão fiscalizadas.
Outra característica é a temporalidade e a eletividade, pois os governantes, periodicamente,