formalização

d e t a l h a m e n t o

t É c n i c o

Unidade de Articulação com Municípios
Marcelo Sacenco Asquino
Ivani Vicentini
11 2575-5045/5047

Escritórios Regionais

Araçatuba
Diretor: Jair Rosseto | 18 3623-7828
Baixada santista
13 3224-3350
Barretos
Diretora: Maria da Graça Oliveira Lemos | 17 3324-5858
Bauru
Diretor: Luiz Roberto Peres | 14 3203-4333
Campinas
Diretora: Ester Aparecida Viana | 19 3241-1095
Central
Diretor: Sérgio José Pelicolla | 16 3372-2627
Franca
Diretor: Moacir Lima de Almeida | 16 3723-9199
Marília
Diretora: Regina Célia Cavazin Zabotto | 14 3433-8573
Presidente Prudente
18 3221-2255
Ribeirão Preto
Diretor: Luís Eduardo Garcia | 16 3636-4221
São José do Rio Preto
Diretor: João Emílio Buzzo | 17 3233-6089
São José dos Campos
Diretor: Ailton Barbosa Figueira | 12 3921-3666
Sorocaba
Diretor: José Carlos Barbosa Júnior | 15 3232-9885
Vale do Ribeira
Diretor: Ademir Kabata | 13 3856-1173

s u m á r i o

a p r e s e n t a çã o

i n t r o d u çã o

11

DOCUMENTA Ç Ã O
INSTITUCIONAL

17

DOCUMENTA Ç Ã O
ADMINISTRATI V A

23

DOCUMENTA Ç Ã O t é c n i c a

31

d e t a l h a m e n t o t É c n i c o

41

a n e x o s

3 8

|

F o r m a l i z a çã o

d e

c o n v ê n i o s

–

o r i e n t a ç õ e s

Placa da obra
O município é o responsável por confeccionar e fixar a identificação nos locais onde os trabalhos serão executados, bem como por conservar e manter a placa, durante o período do convênio, até a prestação de contas final aprovada pela SPDR (modelo disponível em: www. planejamento.sp.gov.br/modulos/DR/arquivos/manuais/Modelo_Placa_de_Obra.pdf). Edificações
No caso de convênio para edificações, deve-se anexar cópia da certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis (matrícula), que traga a localização do imóvel.
Importante: Apresentar certidão de matrícula do Cartório de Registro de Imóveis comprovando a titularidade da área em nome da prefeitura.
No