formacao do direito comum na europa ocidental

Páginas: 5 (1246 palavras) Publicado: 13 de novembro de 2014
 A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM NA EUROPA CONTINENTAL
Na alta Idade Média os costumes dos povos bárbaros decretos conciliares conviviam sem que houvesse poder capaz de unificar o direito,ou mesmo intenção de fazê-lo. Nas brechas do feudalismo,houveram crescimentos de suma importância na Europa Medieval surgindo n,a legislação bárbaro- romana e os ovas expressões para odireito: a redescoberta no século XII das compilações de direito romano (Corpus Iuris Civilis) ordenadas por justiniano, que foram objeto de estudos mais elaborados da chamada Escola dos Glosadores, responsáveis por recriarem a linguagem técnica do direito;processo de vigência do direito canônico, investigando como ocorreu a formação de seus instrumentos normativos que, reunidos originaram o CorpusIuris Canonici e sua supremacia sobre as demais ordens nos séculos XI e XII; a vigência dos direitos locais (iura própria) e dos direitos dos reinos, que, pelo desenvolvimento econômico e mercantil da Europa foram unificados aos direitos romano e canônico, dando maior substância ao corpo do direito comum;processo histórico de atualização do ius commune(direito comum) realizado pelosPós-Glosadores ou Comentadores, que, imbuídos de finalidades práticas, buscavam unificar e adaptar o direito às necessidades dos séculos XIII e XIV; a influência do ensino universitário que passou a ser desenvolvido na Europa e que favoreceu, também em razão de ter o latim como idioma oficial, a unificação das diversas ordens.DIREITO GERMÂNICO
Direito germânico indica as instituições e os sistemas jurídicos existentes nas diversas nações bárbaras que se apossaram da Europa após a queda do Império Romano do Ocidente, no ano 476. Predominava entre os invasores o direito de origem costumeira, particularista, rudimentarmente desenvolvido e fortemente impregnado de sentido comunitário. Os usos da triboascendiam à categoria de lei mediante sua definição pelo órgão judicial, a assembléia, no julgamento dos casos concretos. As decisões constituíam precedentes e se aplicavam com força legal. O direito era, ao mesmo tempo, de origem popular e judicial, conservado pela tradição oral. Tendo como características:A personalidade das leis.
DIREITO ROMANO
Odireito romano, pelo menos depois que o império atingiu a expansão máxima, no século II, consagrava, ainda que com exceções, o princípio da territorialidade, segundo o qual o direito aplicável às pessoas que se acham no território do estado é o direito do próprio estado, independentemente da condição nacional ou da origem étnica de seus habitantes. O direito germânico, ao contrário, principalmentedepois que se generalizou a convivência com a população romana, nos séculos IV e V, considerava que o estatuto legal da pessoa era uma prerrogativa desta, determinada por sua procedência ou nacionalidade.
As leis bárbaras ordenaram os usos e costumes das tribos na forma escrita, recolhendo a influência de princípios do direito romano, mediante compilações do período pós-clássico, dasconstituições imperiais e da jurisprudência. Nessas codificações, as leis ou a jurisprudência romana podiam aparecer justapostas, sem modificações, ou resumidas, modificadas e intercaladas,nos séculos IV e V, considerava que o estatuto legal da pessoa era uma prerrogativa desta, determinada por sua procedência ou nacionalidade.
A coexistência entre romanos e bárbaros tornou-se ameaçadora para asinstituições e os costumes jurídicos destes últimos, ante o impacto de uma civilização mais avançada. Por outro lado, com o curso do tempo e a ocorrência de freqüentes migrações, com casamentos entre pessoas de nacionalidades diferentes e o nascimento de descendentes dessas uniões, a aplicação do direito foi-se tornando problema dos mais difíceis. Alguns reis bárbaros mandavam compilar os direitos de...
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