Formaçao do contrato

Páginas: 21 (5130 palavras) Publicado: 6 de maio de 2014
 AS FASES DA FORMAÇÃO DO CONTRATO

Guilherme Barboza dos SANTOS 1
Lucas CASTELUCI²
Marcos Soares MARTA³


Resumo: O presente artigo cientifico tem como função expor as fases dos contratos, com o intuito de trazer ao leitor uma releitura bibliográfica a cerca de conceitos e princípios que estão intrínsecos a essa temática jurídica, para tal, trazemos também classificações que vãofacilitar a exploração do assunto daqueles que tentam compreender o estudo do código civil e que pretendem iniciar o estudo sobre o código de defesa do consumidor, se faz necessária tal exploração, uma vez que contratos se tornam cada dia mais realizados sem o reconhecimento de suas propriedades e acabam se viciando e trazendo maiores transtornos aos contratantes.
Palavras-Chave: Consumidor, Contrato,Contratantes.

ABSTRACT: This scientific work has the function to demonstrate the steps of the contracts, with the goal to provide the reader with a literature re-reading about concepts and principles that are intrinsic to such legal issues, for that, we also bring classifications that will facilitate the exploitation of the subject those who try to understand the study of the Civil Code andintend to start the study of the Code of Consumer Protection, such exploration is necessary, since contracts become increasingly performed without recognition of its properties and end up getting addicted and bringing further problems to contractors.
Keywords: Consumer, Contract, Contracting



INTRODUÇÃO

O presente trabalho diz respeito a formação dos contratos, que se trata de acordo devontades entre partes. Para que tal convenção ocorra temos a discutir a fase preliminar que é quando se tem o planejamento dos contratos assim as partes se sujeitam a discutir seus interesses a serem vinculados, antes de passar por esta fase a qual futuramente as partes se sujeitarão a obrigação, deverá estar preceituada e intencionada pelo principio da boa-fé que é um ponto norte para tal, deveficar claro que o contrato é volitivo deste modo, dar-se o inicio a uma relação contratual não quer dizer que as partes se obrigaram a contratar, pois como sabemos o contrato decorre das vontades das partes logo, ninguém é obrigado a contratar.
Em um segundo plano temos a próxima etapa que concerne a elaboração da proposta pelo proponente, para que se inicie a partir de então uma fasepré-contratual. Importante ressaltar que, pelo fato do contrato se tratar em regra de um negócio jurídico bilateral, a declaração de vontade de ambas as partes não surge de maneira simultânea, sendo necessário primeiramente e elaboração da proposta.
Por ultimo temos a aceitação, que não mais importantes que as duas primeiras fases estará a discutir como tal ocorre, bem como classificar a forma pela qual vaiocorrer, adiantamos que a aceitação é uma declaração de vontade, mas que também pode se dar em certos casos por meio de silencio uma vez que respeite os tramites legais, diferente do que muitos defendes o silencio não é regra para acordo contratual, aqui também serão observados as teorias que incorporam a aceitação, bem como os prazos estabelecidos para que tal ocorra.
Em fim embora o contratoseja volitivo e ainda sim autônomo, deverá antes de tudo observar o que o Código Civil estabelece, para evitar que tantos transtornos sejam ocasionados, as fases são de suma importância para tanto, aqui a ideia é fazer com que você leitor, interaja com o universo jurídico de forma bastante pratica e entendendo o porque do uso de tais.

1. CONCEITO DE CONTRATO

Contrato é uma espécie de negóciosjurídicos bilateral ou por lateral ou seja, é o acordo de vontades que exige a presença de duas ou mais pessoas, que tem por objetivo adquirir, transferir, modificar ou extinguir o objeto de natureza patrimonial.

2. FASE PRELIMINAR

O contrato preliminar tem por objetivo a celebração de contratos que muitas vezes não acontecem no primeiro momento, tendo em vista que na simples negociação...
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