formaçao de contratos

Páginas: 4 (974 palavras) Publicado: 29 de outubro de 2014
FORMAÇAO DE CONTRATOS- BOA FE OBJETIVA- DECORRE DA ETICA MORAL ADOTADA C CARATER JURIDICO.QUEM N CUMRIR VAI SER RESPONSABILIZADO.AS PARTES DO CONTRATO DEVEM RESPEITAR AS EXPECTATIVAS.NAO AVALIA OASPECTO ANIMO/PSIQUICO
FUNÇAO INTERPRETATIVA ART113,112-PRINCIPIO DA BOA FE E DOTADO DE INTERPRETAÇAÕ . É O PTO CHAVE.OLHA OS COSTUMES DA REGIÃO.TUDO É PONDERADO
FUNÇAOINTEGRATIVA/SUPLETIVA- ART 422. OBRIGAÇAO COMPLEXA .TRAZ DEVERES ANEXOS(CONDUTA,ACESSORIOS).A BOA FE CRIA ESSES DEVERES LATERAIS
FUNÇAO LIMITATIVA-ART 187 .JUIZ CONTROLA. ESTADO IMPOE LIMITES,EVITA ABUSOS.FIGURA DE BOA FE OBJETIVA
1-ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL-MEDIDAS PROPORCIONAIS(LEASING)
2-VENIRE CONTRA FACTUM PROPIUM-VEDAÇAO COMPORTAMENTO CONTRADITORIO
3-SUPRESSIO(SUPRESSAO DAOBRIGAÇAO CONTRATUAL PELO DECURSO DO TEMPO)- SURRECTIO(Surgimento DE UMA PRATICA DE USOS E COSTUMES)CONTRADIÇOES DE COMPORTAMENTO VIOLAM CONFIANÇA.
4-TU QUOQUE- ART476. NÃO HÁ COMORECLAMAR DE UM DIREITO SE NÃO SE CUMPRIU COM O DEVER
FUNÇAO SOCIAL OS CONTRATOS ART 5 XXIII CF, 170 III
-TRATA DA CIRCULAÇAÃO DE RIQUEZAS .E DE BENS IMOVEIS
-ART421 CC-LIBERDADAE E CONRATOS ESSA DEVE SERANALISADA PELO JUIZ Q NÃO A EXTINGUE MAS SUSPENDE A EFICACIA DA CLAUSULA DANOSA-
-VIA DE REGRA DEVE ATENDER A SATISFAÇAO PESSOAL MAS TB A COLETIVIDADE(PRINCIPAL FUNCÇAO SOCIAL)
-MITIGAÇAO DALIBERDADE CINTRATUALDEVE SE TRATAR COM BASE NA AUTONOMIA PRIV.
-EFEITOS DOS CONTRATOS LIMITAM AS PARTES OU SEJA A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS PROJRTA SEUS EFEITOS
-ALGUNS DOUTRINADORES ENTENTDEM Q AFUNÇAO DOS CONTRATOS E DUPLICE(INTERNA E EXTERNA) CORRENTE MAJORITARIA
- TRIPLICE ASPECTO DA EFICACIA DA FUNÇAO SOCIAL
1-CNTRATO PREJUDICAL A SOCIEDADE- SE O CONTRATOVIOLA INTERESSES DIFUSOS ECOLETIVOS HAVERA VIOLAÇAO DA FUNÇAO SOCIAL.(MONOPOLIO ,CARTEL)
2-CONTRATO PREJUDICIAL A 3º-PARTTE Q NÃO TEM RELAÇÃO C O CONTARTO SOFRE EFEITOS. (COMPRA DE CARRO/BATIDA 3º/FREIO ESTRAGADO)
3-3º...
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