formação histórica do direito do trabalho

Páginas: 8 (1753 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
BACHARELADO EM DIREITO – BLOCO 3
DIREITO DO TRABALHO I












FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO




Maria Clara Almeida











Teresina - Piauí
Outubro - 2011
Sumário
Formação histórica do Direito do Trabalho 1
No mundo 1
No Brasil 3Bibliografia 7




























1 Formação histórica do Direito do Trabalho
1.1 No mundo
Até o século XIX, o obreiro era tido como coisa, mercadoria, objeto. O trabalhador não era conhecido como sujeito de direito, predominando o regime da escravidão, de trabalhos forçados e gratuitos.
Durante a Idade Média existiam três tipos básicos de trabalhadores: Osvassalos, subjugados por contrato ao senhor feudal; Os servos de gleba, quase escravos, que podiam inclusive ser vendidos, dados ou trocados por outros servos ou mercadorias; Os artesãos, que trabalhavam por conta própria e vendiam sua mercadoria.
A sociedade medieval cede espaço à sociedade urbana, baseada no comércio e na indústria rudimentar. As cruzadas, pestes e invasões foram determinantespara o enfraquecimento dos feudos e a conseqüente fuga dos colonos para as cidades, onde passaram a procurar trabalho e a reunir-se em associações, juntamente com os artesãos e operários.
Essas associações permitiram o nascimento, no século XII, das corporações de ofício. Nesse momento observam-se três modalidades de membros. Os mestres eram proprietários das oficinas, já tendo sido aprovados naconfecção de uma obra mestra. Os companheiros eram trabalhadores livres que recebiam salários dos mestres, tratando-se de grau intermediário surgido no século XIV.  Os aprendizes eram menores que recebiam dos mestres o ensinamento metódico do ofício ou profissão, podendo passar ao grau de companheiro se superassem as dificuldades dos ensinamentos. A pesar da existência de maior liberdade aotrabalhador, a relação das corporações com os trabalhadores era de tipo autoritário, sendo mais destinada à realização de seus interesses do que à proteção destes.
Percebe-se na época das corporações de ofício que a jornada de trabalho era exaustiva, muitas vezes alcançando 18 horas diárias (em média, os aprendizes e companheiros laboravam de 12 a 14 horas diárias).
As corporações de ofício foramsuprimidas com o advento da Revolução Francesa, em 1789, uma vez que foram consideradas incompatíveis com o ideal de liberdade do homem. Na realidade, o Direito do Trabalho surge com a sociedade industrial e o trabalho assalariado.
A Revolução Industrial, ocorrida no Século XVIII, foi a principal razão econômica que acarretou o surgimento do Direito do Trabalho, com a descoberta da máquina a vaporcomo fonte de energia, substituindo-se a força humana. A necessidade de pessoas para operar as máquinas a vapor e têxteis impôs a substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado.
Era comum a utilização de mulheres e menores, considerados mão de obra barata, os quais laboravam em jornadas de trabalhos excessivas. As regras contratuais eram ditadas unilateralmente peloempregador, não havendo qualquer intervenção do Estado no sentido de conceder a proteção mínima dos obreiros.
O Direito do Trabalho nasce do sentimento de resistência à Revolução Industrial e a exploração sofrida pelos trabalhadores nas empresas. A formação de uma consciência de classe se dá em decorrência da concentração do proletariado em centros industriais nascentes, da exploração de umcapitalismo sem peias, da reação à filosofia individualista da Revolução Francesa, da aplicação do princípio do laisser faire, laisser passer, enfatizando a liberdade de contratar, da não intervenção estatal e o surgimento da miséria sem precedentes, da coalizão e os movimentos grevistas, da concentração das grandes massas de capital nas fábricas, que faz surgir a empresa
Nesse contexto, os...
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