Formação econômica e social do brasil

13307 palavras 54 páginas
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PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL URBANO E AMBIENTAL DE CATALÃO
(Promulgado em 05.08.04)

LEI 2.210 - PLANO DIRETOR

Volume1

SUMÁRIO

ASSUNTO

1 - Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável Urbano e Ambiental

2 - Lei do Uso e Ocupação do Solo de Catalão

3 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano

4 - Lei do Plano Viário

5 - Lei Ambiental

6 - Código de Obras

Lei Nº 2.210 DE 05 DE AGOSTO DE 2.004.

Autógrafo da Lei nº 2.324, de 12 de março e 2004.

LEI DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL URBANO E AMBIENTAL DE CATALÃO

PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO E AMBIENTAL DE CATALÃO

SUMÁRIO

TÍTULO I - DOS OBJETIVOS

TÍTULO II - DAS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO

CAPÍTULO I - Das Diretrizes de Política Econômica

Seção I- Das Diretrizes de Comércio e Serviços

Seção II- Das Diretrizes Industriais

Seção III- Das Diretrizes de Caráter Geral

Seção IV- Das Diretrizes de Economia Rural

CAPÍTULO II - Das Diretrizes de Política Ambiental

CAPÍTULO III - Das Diretrizes de Política Urbana

TÍTULO III - DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL

CAPÍTULO I - Do Ordenamento Territorial

Seção I - Das Zonas de Uso e Ocupação do Solo

Seção II - Dos Parâmetros de Ocupação do Solo

Seção III - Das Áreas Especiais

CAPÍTULO II - Dos Terrenos Urbanos Ociosos

CAPÍTULO III - Do Parcelamento do Solo Urbano

Seção I - Dos Parcelamentos em Geral

Seção II - Dos Loteamentos de Interesse Social

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