Formação do Direito Moderno

Páginas: 12 (2993 palavras) Publicado: 15 de outubro de 2014
FORMAÇÃO DO DIREITO MODERNO

Nosso objeto de estudo é o Direito moderno. Suas normas variam no tempo e no espaço, não existindo dois ordenamentos jurídicos ou dois momentos do mesmo ordenamento jurídico que coincidam plenamente no seu conteúdo.
Essa transição do antigo para o moderno estabelece pontos cruciais que definiram a teoria jurídica moderna e, até mesmo, o pensamento da comunidadeteórica e técnica-jurídica brasileira, como herdeira do civil law romano-germânico, na qual se consagraram bens fundamentais em todo ocidente, como a vida, a liberdade e a propriedade, por isso o direito moderno também possui sua importância nos principais ordenamentos jurídicos, inclusive no Brasil.
Direito Moderno
Um mundo em transformação. Essa poderia ser uma das mais gerais perspectivas quepoderíamos ter do período que compreende os anos entre 1453 e 1789. O reaquecimento das atividades comerciais e o Renascimento marcam o período em que o individualismo e o enfrentamento do mundo tornam-se práticas vigentes do pensamento moderno.
Com o comércio cada vez mais crescente, exigindo flexibilidade jurídica, não atendida pelo formalismo romano e pelo tradicionalismo do direitoconsuetudinário, necessitava o direito ser especializado. As corporações de mercadores, criaram-no em parte por convenção, em parte consuetudinariamente. Era flexível, desprovido de formalismos, que não era reconhecido pelos tribunais europeus da época, necessitando de criação de corporações, sendo apenas desse modo que as decisões dessas cortes eram respeitadas pelos mercadores.
Percebe-se, entre ocomeço de uma tentativa de codificação e unificação de legislações de povos distintos, o surgimento do direito mercantil, direito da classe de mercadores, bem diferente do direito romano.
Com o tempo, com o crescimento das cidades, e com o posterior cerco de muralhas fortificadas, para se defenderem de assaltos, de cercos de inimigos, tornaram-se centros comerciais, mercados nos quais, a partir doséculo XI, formou-se nova classe social, que mudará o destino da Europa, o burguês (pequenos proprietários, comerciantes, artesões, etc), homens livres, que criaram as letras de cambio, o credito e os bancos, principalmente nas cidades italianas.
Além do direito consuetudinário medieval, do direito das corporações de mercadores, do direito das cidades e do direito romano interpretado pelos juristasde Bolonha, concorreu para cunhar o direito privado medieval e, por conseguinte, europeu, o direito da Igreja Católica, conhecido como direito Canônico, que posteriormente influiu diretamente nas instituições de direito privado desde a Idade Média, principalmente no direito de família e direitos reais, havendo a proibição da separação judicial (desquite), dentre outros.
Assim percebe-se que,além do direito romano, outros elementos principais contribuíram para a formação do direito moderno, quais sejam:
O direito canônico
Os costumes mercantis mediterrâneos
A doutrina do direito natural (Apresentada pela Escola do Direito Natural dos séculos XVII e XVIII (§192), prescrevendo o principio do pacta sunt servanda, segundo o qual o contrato é lei entre as partes contratantes, contribuiupara a conceituação individualizada do direito, principalmente o contrato. Esse posicionamento jurídico predomina no direito europeu até hoje. Deve-se à esta escola a idéia de direitos individuais, que influenciou na conceituação dos direitos personalíssimos.
Na tentativa dos reis absolutistas da época em instaurar a uniformização dos reinos, e consequentemente das leis e entendimentos, surge naEuropa, rebeliões, nos principais paises como Inglaterra e França, no intuito impetuoso de preservar e restaurar de maneira permanente a economia local.
Porém, na Inglaterra, a grande rebelião deu origem a um estado surpreendentemente moderno. Após 1600, mais ainda, após 1688, o poder foi repartido entre o Parlamento, representando mercadores e proprietários de terras, e a Coroa; mas o poder...
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