Formação de Cartéis no Brasil e suas Consequências

Introdução

Este trabalho tem como objetivo explicar o conceito de cartel e os motivos pelo interesse em sua formação, bem como os possíveis danos trazidos aos consumidores. Será possível analisar também alguns casos investigados pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), estudando como é feita a identificação e as possíveis formas de coibir a prática.

Principais características do cartel

São chamados cartéis quando duas ou mais empresas, teoricamente concorrentes, definem estratégias em conjunto para maximizar seus benefícios. A estratégia de preços combinados, com a finalidade de manipular o mercado, evitar ou prejudicar a concorrência, beneficia de maneira satisfatória todos os participantes do cartel. Em outras palavras, diferentes empresas cooperando entre si conseguem agir como um grande monopolista e aproveitam as vantagens (para a empresa) deste tipo de mercado. Esta atitude é extremamente danosa para o consumidor, que perde com a não concorrência de preços e vira refém da situação favorável apenas para a empresa, sofrendo também com a possível falta de qualidade nos produtos e/ou serviços oferecidos. Cartéis são classificados em três tipos principais: Tipo I: coalisões de diferentes empresas para manipular o mercado como um todo ou (Tipo II) a simples parceria para atingir determinado concorrente. Neste segundo caso, podem ser praticados boicotes, preços predatórios, entre outras ações que podem expulsar determinado concorrente do mercado. O terceiro tipo é chamado de “cartel de regras”, onde ocorre um sistema mais sutil de inibição da competição, disfarçando a prática em acordos ou definições (DE OLIVEIRA; TUROLLA, 2009). Em mercados com um número reduzido de empresas semelhantes entre si e que apresenta baixa sensibilidade da demanda em relação à mudança de preços, existe maior probabilidade de formação de cartéis. Produtos com pouca diferenciação e com uma demanda constante e estável também são