forense resumo

Disciplina: Forense
Alunos:

O grupo formado por Maíra Rafaela , Mariana Silva e Renata Campos, apresentaram O Título II da Constituição Federal– Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo III- Da nacionalidade, Capítulo IV -dos Direitos Políticos e Capítulo V - dos Partidos Políticos. Primeiramente falaram sobre a Nacionalidade, Art. 12. Explicaram os incisos deste artigo, explicando quem são os brasileiros natos , quem são os naturalizados e como adquirir a nacionalidade brasileira. Exemplo: Todos os nascidos na Republica Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço do seu País. Também os nascidos no estrangeiro, de Pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Naturalizados- Os que na forma da lei,adquiram a nacionalidade brasileira exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; explicaram que isso foi um trato que o Brasil fez com Portugal, para facilitar a naturalização do Português, no Brasil, devido ao contexto histórico entre os dois países. Falaram sobre os estrangeiros de outros países que residem no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, que queiram, também lhe seriam concedida a nacionalidade brasileira, e etc.
Logo após leram o art. 13 , e o inciso 1 e 2 deste artigo.Mostraram que esta escrito na constituição que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil. Que os símbolos são a Bandeira, o hino, as armas e os selos nacionais e que os estados e municípios poderiam ter símbolos próprios, por isso cada um tem sua bandeira e hino.
Depois de terminado a explicação sobre nacionalidade , falaram sobre o Cap. IV – Dos Direitos Políticos. Leram os Artigos 14, 15 e 16. No art. 14 comentaram sobre O Plebiscito, que seria uma consulta popular em que os eleitores votavam sim ou não, numa proposta apresentada o