Fontes do Direito Imobiliário

Páginas: 13 (3191 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
APOLO ROBERTO VERISSIMO










Direito Imobiliário




















Sorocaba/SP 25 de Setembro de 2014

Apolo Roberto Veríssimo







Direito Imobiliário






















Abordar de uma forma rápida, clara, e precisa, algumas fontes do Direito Imobiliário, facilitando o entendimento jurídico para todos os corretoresde imóveis e, esclarecendo muitos assuntos que, poucos corretores conhecem, ou são carentes de conhecimento.




Aprovado dia _______ de _________________ de 2014





Prof. Dra. Maria Regina de C. Busnello ____________________________________.








DEDICATÓRIA

A mim mesmo, família, Deus, e todos os professores que, com carinho, zelo, empenho e conhecimento,ensinaram-me neste curso agregando-me grandes conhecimentos que, tornou-me hoje, um consultor imobiliário.


























Filosofia do Sucesso



Se você pensa que é um derrotado,
você será derrotado.
Se não pensar “quero a qualquer custo!”
Não conseguirá nada.
Mesmo que você queira vencer,
mas pensa que não vai conseguir,
a vitória não sorrirá para você.Se você fizer as coisas pela metade,
você será fracassado.
Nós descobrimos neste mundo
que o sucesso começa pela intenção da gente
e tudo se determina pelo nosso espírito.

Se você pensa que é um malogrado,
você se torna como tal.
Se almeja atingir uma posição mais elevada,
deve, antes de obter a vitória,
dotar-se da convicção de que
conseguirá infalivelmente.

A luta pela vida nemsempre é vantajosa
aos fortes nem aos espertos.
Mais cedo ou mais tarde, quem cativa a vitória
é aquele que crê plenamente
Eu conseguirei!


Napoleon Hill



SOROCABA
2013


RESUMO


O presente trabalho visa abordar de uma forma rápida, clara, e precisa, algumas do Direito Imobiliário, facilitando o entendimento jurídico para todos os corretores de imóveis e, esclarecendo muitosassuntos que poucos corretores entendem. Temas considerados básicos no estudo do Direito, e que surtem efeitos em todas as linhas e ramos do Direito, principalmente na vida do corretor de imóveis cujo exercício da profissão atua rotineiramente ao lado do Direito Imobiliário, envolvendo-se com questões cíveis e criminais. Necessário é ter conhecimentos de tais informações, para que o corretor demóveis possa estar apto no mercado de trabalho, atuando com zelo e prestígio, pois o corretor de imóveis além de vender imóveis, realiza sonhos e muda a vida das pessoas, sendo considerado não apenas um corretor, mas um realizador de sonhos.















INDICE

1-Direito Imobiliário,
1.1-Conceito
1.2-Fontes do Direito Imobiliário
1.3-Seu uso na Modernidade

2- OCorretor de Imóveis
2.1- CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis)
2.2- Da Corretagem Imobiliária
2.3- Do Valor dos Honorários

3- Código Civil Brasileiro, lei n.10.406 de 10 de janeiro de 2012

4- LEI Nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979. (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano)

5- LEI No 8.245, de 18  de Outubro de 1991. (Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos eos procedimentos a elas pertinentes)

6- Considerações Finais

7- Bibliografia











SOROCABA
2013


1 – DIREITO IMOBILIÁRIO
Diversas são as áreas de atuação do Direito, estando todas elas dependentes de leis e, interligadas entre si, principalmente com a nossa Constituição Federal de 1988, que garante todos nossos direitos e garantias fundamentais, organiza nosso EstadoDemocrático de Direito, e, também legisla sobre o direito imobiliário, que podemos definir como sendo “o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre as partes sobre uma determinada relação de vontade sobre um bem imóvel”.
Direito Imobiliário é regido por diversas fontes, e utilizado pela sociedade desde a idade em que o homem tornou-se detentor de direitos sobre a terra, seja...
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