Fnde Competências básicas

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Cléia Ramos dos Santos Miranda
Denise Cavalcante Silva Souza
Raquel Barros de Oliveira

A EXECUÇÃO DO PDDE NO MUNICÍPIO
DE SOROCABA

Tutora: Rogéria Fernandes do Nascimento

Sorocaba
2013
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Cléia Ramos dos Santos Miranda
Denise Cavalcante Silva Souza
Raquel Barros de Oliveira

A EXECUÇÃO DO PDDE NO MUNICÍPIO
DE SOROCABA

Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Tutora: Rogéria Fernandes do Nascimento

Sorocaba
2013
RESUMO

Para oferecer educação de qualidade, não basta construir escolas, preparar professores e fornecer material didático e de apoio escolar. É preciso também dar às escolas condições de funcionamento. Para tanto estas escolas precisam adquirir material permanente, realizar pequenos reparos e promover atividades educacionais inovadoras. Essas despesas de manutenção e aquisição são financiadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que tem como objetivo prover a escola com recursos financeiros, de forma suplementar, creditados diretamente em conta específica da APM, visando contribuir com a melhoria das condições estruturais e pedagógicas da escola. A participação dos pais de alunos, através da Associação de Pais e Mestres (APM) e do Conselho Escolar, é fundamental para garantir o emprego do dinheiro no atendimento das necessidades das unidades educacionais, o fortalecimento da autonomia escolar, a elevação da qualidade de gestão das ações desenvolvidas pelos agentes parceiros e estimular a participação da comunidade escolar nas decisões da escola, no que se refere ao levantamento das necessidades, definição de prioridades e controle social dos recursos recebidos.

Palavras chave: Autonomia escolar; Conselho Escolar; Associação de Pais e Mestres.