Fluxogramas

:. Fluxograma 1 - Procedimento de atribuição da classificação indicativa de obras audiovisuais, jogos e RPG
1 – Receber solicitação de análise - Ficha Técnica e Formulário de Justificação da Classificação Pretendida.
2 – Protocolar solicitação (nº do Protocolo Geral).
3 – Lançar nº do processo em dois sistemas / programas: GEDOC
(Gerenciamento de Documentos do Ministério) e CLASSIND (Programa
Interno da Classificação).

15 dias
Úteis

4 – Receber e conferir o material e encaminhar para a Chefe de Serviço.
5 – Receber e conferir o material para distribuição feita pela Chefe de Serviço.
6- Receber e conferir o material e os resultados da análise.

5.1– Distribuição aleatória do material para os analistas.
5.2– Analisar o material de vídeo/DVD por uma dupla de analistas e CINEMA por um trio.
5.3 – Debater e atribuir a classificação indicativa, registrar nos autos e fazer relatório. 7 – Elaborar e conferir Portaria.
8 – Encaminhar Portaria para aprovação do Diretor.
9 – Encaminhar Portaria para Publicação.
10 – Registrar nos autos e no Programa Classind os novos dados da Portaria.
11 – Arquivar na CCLASS.
12 – Receber pedido de reconsideração.
13 – Solicitar nova análise, ao que se segue os prazos e procedimentos 4 a 9
(com um novo grupo de analistas).
14 – Receber o pedido de recurso.
15 – Instruir o Processo e encaminhar para análise do(a) Secretário(a) Nacional de Justiça .
30 dias

16 – Receber e conferir o material .
17– Elaborar e conferir Portaria por Despacho.
18-Publicar Portaria e arquivar o processo.
19-Devolver material submetido à análise.
20- De 2 em 2 anos encaminhar processos para arquivo central e arquivar cópia da guia de encaminhamento.

5.4-Registrar os dados no
Classind e nos autos.
5.5– Receber, conferir e encaminhar o material para a coordenação, já com o resultado da análise.