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Artigos CientíficosRevista Música Hodie, Goiânia - V.12, 273p., n.1, 2012
QUADROS JR., J. F. S.; QUILES, O. L. Música na Escola: uma revisão das legislações educacionais brasileiras entre os anos 1854 e 1961.
Revista Música Hodie, Goiânia, V.12 - n.1, 2012, p. 175-190.
Música na Escola: uma revisão das legislações educacionais brasileiras entre os anos 1854 e 1961
João Fortunato Soares de Quadros Jr. (Universidade Estadual do Maranhão, São Luis, Maranhão) joaofjr@gmail.com Oswaldo Lorenzo Quiles (Universidad de Granada, Granada, Espanha) oswaldo@ugr.es Resumo: Este artigo tem como objetivo verificar qual o espaço ocupado pela música na educação formal brasileira no período que antecedeu o surgimento das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tendo como base a análise das legislações educacionais oficiais publicadas entre os anos 1854 e 1961. Por meio de pesquisa documental foi possível observar omissões e equívocos nas produções científicas que tratam da educação musical brasileira durante esse período. Destaca-se a obrigatoriedade do ensino do canto orfeônico para todos os níveis da educação escolar, a partir de 1934, e a análise do Decreto nº 51.215/61, que, naquela época, regulamentava a educação musical nas escolas.
Palavras-chave: Música; Educação básica; Legislação; Ensino formal.
Music in the School: a revision in the brazilian educational laws between the years 1854 and 1961
Abstract: This article aims to study the space occupied by Brazilian music on formal education in the period before the emergence of “Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), based on the analysis of official educational laws, published between the years 1854 and 1961. According to the documentary research, it was possible to take notes about omissions and mistakes in scientific works related to Brazilian music education at that time, specially the mandatory teaching of orpheonic singing education for all school levels from