Flexibilização das leis trabalhistas

TRABALHO EC – 04
Flexibilização das leis trabalhistas

Prof. Uwe Kraus
Anna Luiza Rocha de Souza
CBA 24
Setembro/2007
Considere o tema Reforma da Legislação Trabalhista Brasileira:

1. Que benefícios poderiam ser gerados para o país?

1.1. Suavização dos Impactos dos problemas trabalhistas na economia brasileira.

Atualmente o Brasil tem 3 problemas graves na área trabalhista. Em primeiro lugar vem o desemprego, que atinge 9,5% da população. Em segundo a informalidade, que atinge 48 milhões de trabalhadores, e em terceiro, o alto nível de desavenças trabalhistas entre empresas e funcionários transformados em processos na justiça do trabalho. Resumindo, o Brasil é um país com empregos insuficientes, condições de trabalho precárias e conflito elevado.

Não podemos culpar apenas as leis trabalhistas pelo desemprego e a informalidade. Este também é resultado da política e crescimento econômico brasileiro, nível de educação da população, evolução tecnológica, entre outros.

A geração de empregos e boas condições de trabalho dependem de três fatores básicos - crescimento econômico, educação de qualidade e legislação adequada. Sendo assim, a flexibilização da CLT, ajudaria a combater as barreiras que impedem a contratação de um maior número de trabalhadores no mercado formal.

As altas cargas tributárias e custos trabalhistas elevados fazem com que muitas vezes os gastos com contratação, manutenção e demissão de funcionários sejam inviáveis para algumas empresas, principalmente as de pequeno porte. Com a diminuição dos encargos, novos postos de trabalho formais seriam criados, diminuindo assim o desemprego e consequentemente a informalidade.

O resultado das mudanças descritas acima também favorece o país, uma vez que o aumento de empregos aquece a economia e a produção, diminui a marginalidade e a exclusão social, favorece a descentralização da renda, gerando uma melhor