Flexibilização das normas trabalhistas

Páginas: 9 (2178 palavras) Publicado: 9 de outubro de 2011
TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

GRUPO

SUMÁRIO

Introdução 3

Flexibilização 4

1.1 Conceito. 4

1.2 Flexibilização nas Relações de Trabalho. 4

1.3 Análise da Flexibilização no Brasil. 6

Terceirização 7

1.1 Conceito. 7

1.2 Surgimento. 8

Terceirização ou outsourcing 8

. 9

O Papel da Mulher na Flexibilização 9Conclusão 12

Bibliografias 13

Notas: 13

Introdução

O trabalho que iremos apresentar aborda o tema Flexibilização trabalhista, falaremos um pouco sobre o Conceito de Flexibilização, Relações de Trabalho, a Flexibilização e o Direito do Trabalho no Brasil, A Terceirização e seu surgimento, Flexibilização do trabalho focando o profissionalismo Feminino.

A flexibilização foiuma forma de mudança e adaptação no mercado de trabalho, dando assim direito aos trabalhadores, podemos ver e analisar o artigo 7º da Constituição Federal onde cita a jornada de trabalho, irredutibilidade do salário, entre outros.

Lembramos que a flexibilização concilia-se com as medidas protetoras. Os argumentos usados pelos que defendem a flexibilização são a redução dos encargos sociaise a diminuição do desemprego.

Podemos observar que a terceirização são serviços adquiridos de terceiros que não podem fazer parte da atividade fim da empresa, mas ocorrem muitas fraudes neste tipo de contratação, a qualidade de trabalho dos trabalhadores são péssimas, a parte da saúde precária, etc...

A flexibilização nos mostra como a mulher evoluiu nos últimos tempos, deixouapenas de ficar em casa com os afazeres domésticos e passou a adquirir espaço no mercado de trabalho.

Destacamos que para conseguir esse espaço não foi fácil e ainda continuam na busca por igualdade social, são discriminadas em determinadas atividades pelo fato de serem mulheres.

Flexibilização

1.1 Conceito.

Para estudar as relações de trabalho é fundamental entender oconceito da palavra flexibilização.

A palavra flexibilização significa o oposto de rigidez, que se pode dobrar, curvar, dotado de elasticidade.

Segundo o Dicionário Aurélio:

Verbete: flexibilidade.  [Do lat. flexibilitate.]. Qualidade de flexível. 2. Elasticidade, destreza, agilidade, flexão, flexura: flexibilidade corporal. 3. Facilidade de ser manejado; maleabilidade.4. Aptidão para variadas coisas ou aplicações: flexibilidade de espírito. 5. Docilidade, brandura. 6. Disponibilidade de espírito; compreensão, complacência.

No dicionário Houaiss (2009,dicionário Houaiss da língua portuguesa,mídia),encontra-se três sinônimos para a flexibilização, quais sejam:flexibilidade;flexibilizar e flexível, que, num contexto geral, tem a mesma definição: é algomaleável, menos rígido, acomoda-se facilmente às circunstâncias do momento.

1.2 Flexibilização nas Relações de Trabalho.

A Flexibilização das normas trabalhistas pode ser entendida como a forma de adaptação das leis às diversas modificações surgidas no mercado de trabalho.

Como exemplos mais comuns, podemos citar: flexibilização da jornada de trabalho, o trabalho à distância, otrabalho temporário,etc

Sérgio Martins ( 1) ,em uma de suas obras, definiu:

"a flexibilização do direito do trabalho vem a ser um conjunto de regras que tem por objetivo instituir mecanismos tendentes a compatibilizar mudanças de ordem econômica, tecnológica ou social existentes na relação entre o capital e o trabalho."

A Constituição Federal de 1988 , deixa permitir aflexibilização das normas trabalhistas, principalmente se tal flexibilização for apoiada pelo sindicato da categoria. Como exemplo o artigo 7:

Art.7. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo, [...] XIII- duração do trabalho normal...
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