fisioterapia

A atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional como ação indispensável no atendimento da população inserida no Programa de Saúde da Família. Essa é a proposta do projeto de Lei 3256, apresentado em 2004 pelo deputado Geraldo Resende (PPS-MS). O PL prevê a obrigatoriedade da inserção desses profissionais nas equipes do PSF, entendendo que essa obrigatoriedade é fundamental para garantir o acesso à população brasileira aos "meios e técnicas necessários para a resolução de problemas relacionados a esta especialidade".
No dia 5 deste mês, o projeto recebeu o parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação, pelo relator da matéria, deputado Aelton Freitas (PR-MG). De acordo com o relator, a aprovação do projeto de autoria do deputado Geraldo Resende não implicaria em aumento ou diminuição de despesas ou receitas públicas, não afetando o Orçamento anual da União, já que o Ministério da Saúde conta com um orçamento próprio para o PSF.
O programa de Saúde da Família começou a ser implantado em 2004 pelo governo federal como um dos programas propostos aos municípios para desenvolver a atenção básica, ou seja, ações de saúde essenciais aos cidadãos a um baixo custo oferecidas pelo Sistema Único de Saúde. O Ministério da Saúde calcula que até fevereiro deste ano, mais de 50% - o equivalente a 93 milhões de brasileiros - foram beneficiados com as ações do programa.

O voto favorável do relator do projeto, abre uma possibilidade destas equipes começarem a contar com um terapeuta ocupacional e um fisioterapeuta. O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional que acompanha essas discussões elogia empenho dos parlamentares para efetivar tal ação. O presidente do Coffito, Dr. Euclides Poubel e Silva destaca que esta sempre foi uma luta árdua, que agora recebe o reconhecimento dos parlamentares. Para ele esta é uma vitória importantíssima da Terapia Ocupacional e da Fisioterapia, possibilitando às duas profissões, estabelecer uma relação de proximidade