fisica

Osasco
26 de Março de 2013

Atividade de Autodesenvolvimento (Aula-Tema 02: Teoria Geral do Estado)

Direito e Legislação

Se tivesse que escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, nos dia de atuais? Resposta: parlamentarismo, mas na verdade eu preferiria semi-parlamentarismo (Portugal)

JUSTIFICATIVA: No presidencialismo muito coisa depende do presidente, e pior se o executivo for combinado com um legislativo fragmentado por vários partidos com interesses próprios (Brasil um exemplo claro), causando impasses e se tornado ineficiente. No presidencialismo os presidentes mantêm poderes em excesso (emendas constitucionais) e ele raramente e retirado do cargo (impeachment), e mesmo que isso ocorra levara um longo tempo ate eles ser destituído do cargo.
Já no presidencialismo o sistema e de dependência mutua, o poder Legislativo pode dar um voto de não confiança ao governo, e o executivo pode dissolver o congresso e convocar novas eleições.
No parlamentarismo a muita negociação com o Congresso, já que o primeiro ministro só existe porque mantêm maioria com um ou poucos partidos em coalizão. No Parlamentarismo a destituição dos cargos políticos é um processo mais agiu que o do presidencialismo.
O semi-parlamentarismo mantém a estrutura do parlamentarismo com a figura do presidente, onde o parlamento mantém o poder e toma as decisões cabíveis a ele. Depois de tanto tempo tendo uma figura de autoria máxima o Brasil poderia estranhar a falta deste símbolo, mesmo sem ele ter tanto poder como no presidencialismo.

O que os debates prévios deveriam levar em consideração?

E necessária uma mudando de presidencialismo para parlamentarismo, ou apenas alterações no formato do presidencialismo atual Brasileiro?
Qual a forma de parlamentarismo deveria ser implantada?
No parlamentarismo não existe a medida provisória tomada em casos urgentes como crises financeiras. Isso seria um dos pontos