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COMBATE A VIOLÊNCIA NA ESCOLA
Nos últimos anos, a violência tem sido experimentada também como um problema educacional, seja por sua emergência dentro da própria comunidade escolar -violência na escola-, seja pela consciência das relações que se estabelecem entre o fato social e a educação violência da escola.
A SMED desde 1995 tem desenvolvido o programa "Ação Contra a Violência na Escola", em parceria com o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS, procurando compreender as relações sócio-econômicas presentes nos atos de violência ocorridos no meio escolar e apontar ações para sua redução, tanto em nível pedagógico quanto no de articulação com a comunidade mais ampla.
Em 4 de julho de 2000, foi promulgada a Lei Municipal no 8541, que institui o Programa de Prevenção à Violência nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre, com os seguintes objetivos:
. fortalecer as relações comunitárias e disseminar ações de solidariedade e cidadania;
. articular a comunidade da região para, com base em diagnósticos, desenvolver ações de promoção e garantia de direitos, especialmente de combate à violência e de valorização da vida;
. desenvolver estratégias de trabalho por meio de parcerias com instituições governamentais e não-governamentais para operacionalizar ações de combate à violência;
. estreitar as relações da escola com a comunidade, reforçando-a como espaço de apoio às ações solidárias;
. formar comissões regionais de prevenção à violência nas escolas, para coordenar e definir as ações.
Dando continuidade a este trabalho e no esforço de implementação da lei municipal, a SMED propõe um programa de dez pontos de prevenção da violência entendendo a prevenção, em seu sentido amplo, como toda ação que visa compreender, reduzir, dissolver, evitar, contrapor toda e qualquer manifestação de violência no meio escolar. Para tal, são apresentadas as seguintes políticas e estratégias:
1 - Refletir sistematicamente a problemática da violência no