FISCALIZACAO OBRA

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA DE CONTRATO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (IN nº 02/2008 DA SLTI/MPOG)

1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO A SER FISCALIZADO
Processo nº _____________________________________________________________
Objeto do contrato: _______________________________________________________
Nome da empresa contratada: ______________________________________________
Número do contrato: _____________________________________________________
Valor mensal do contrato: _________________________________________________
Data da assinatura do contrato: ______________________________________________
Data de vencimento do contrato: _____________________________________________
Quantidade de postos alocados no contrato (especificar os tipos dos postos, tais como 12x36hs, 6x12hs, 44hs etc): ____________________________________________________ __________________________________________________________________________

2 COMPETÊNCIA OU MÊS DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO
________/_______/_________ NOTA FISCAL DE SERVIÇO Nº ___________
3 A EMPRESA APRESENTOU A GARANTIA DO CONTRATO NOS MOLDES EXIGIDOS NO CONTRATO?
( ) sim – fls .................. dos autos do processo.
( ) não
4 HÁ NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO NA GARANTIA, DECORRENTE DO AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO ADVINDO DE REPACTUAÇÃO OU DE ADITIVO?
( ) sim
( ) não
Observações/considerações: __________________________________________________

5 RELACIONE O NOME E A FUNÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS DA EMPRESA ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO OBJETO DO CONTRATO
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6 A EMPRESA APRESENTOU A CÓPIA DA CTPS, DEVIDAMENTE REGISTRADA COM OS DADOS BÁSICOS DO CONTRATO DE EMPREGO (DATA DA ADMISSÃO, SALÁRIO, FUNÇÃO ETC), DE CADA UM DOS SEUS EMPREGADOS ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO? ESSA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ JUNTADA NO PROCESSO?
( ) sim – fls