Fins e Funções do Estado

Páginas: 15 (3528 palavras) Publicado: 7 de agosto de 2013




Universidade Gregório Semedo
Faculdade de Ciências Politicas e Jurídicas


Trabalho Científico de Introdução à Ciência Politica
Fins e Funções do Estados






Turma: 11T
Período: TardeDocente
Prof. Dtr Joveta José
Elementos do Grupo:

Baptista Augusto Lopes Quiala ------ nº 130411
Pedro José António Murima -----------nº 130391
Domingos Gaspar M. Da Silva---------nº 130347
Vanessa Campos André------------------nº 130575



















Tópicos do capítulo

1. Os fins do Estado
2. As funções do Estado
2.1 Conceito de função do Estado
2.2 Teoriassobre as funções do Estado
2.3 Para uma teoria orgânica - estrutural das funções de Estado
3. Classificação dos Estados segundo as actividades que desenvolvem















Introdução

Neste contexto científico relacionado a Introdução à Ciência Política, vamos focar a cerca dos Fins e Funções do Estado, onde iremos relatar que o Estado aparece-nos como uma estrutura comdeterminados fins e funções na sociedade em geral, e detentor de um sistema que produz decisões irresistíveis.
Assim sendo, é preferível afirmar que o objectivo primordial deste capítulo é sobre os fins e funções do Estado, bem como estão estruturados de modo a realizar determinados fins colectivos. Mas, antes de nos direccionarmos no desenvolvimento do capítulo propriamente dito, é importantesalientar que o Estado é uma instituição social equipada e destinada a manter a organização política de um povo interna e externa.














1. Os Fins do Estado

O Estado existe porque a sociedade acredita que sem ele não é possível manter a paz interna e assegurar a defesa externa. Assim, a segurança das pessoas e dos valores é uma das primeiras finalidades do Estado.
Mas a pazentre as pessoas e os grupos sociais por elas constituídos só será durável se assentar em relações de respeito mútuo, pelo que a segunda finalidade do Estado será a manutenção da justiça, e a terceira finalidade do Estado seja a promoção do bem-estar social.
No entanto, como a posição relativa da sociedade e do Estado determina os fins que este prossegue, convém estabelecer a distinção entrefins abstractos e fins concretos.
Os Estados são instituições comunitárias e, portanto, correspondem a uma problemática comum a todas instituições comunitárias. Por isso, ao que concerne às suas finalidades, essa problemática traduz-se abstractamente em três fins clássicos nomeadamente: fim de conservação, fim de justiça e fim de bem-estar social.
A) Fim de Conservação:

Em qualquer parte domundo, nenhum Estado como instituição pode manter a segurança das pessoas e dos valores materiais e espirituais ou assegurar a manutenção da ordem sem antes cuidar da sua preservação. O fim de conservação corresponde, assim, à necessidade evidente de preservação institucional e é o primeiro motivo determinante para a organização e estruturação do aparelho do Poder político.

Para se conservar comoinstituições das instituições, o Estado deve desfrutar de um poder, isto é, de uma estrutura de meios materiais e humanos destinadas a tornar irresistíveis as suas decisões mas que corresponda sobretudo àquilo que o grupo pensa. Desta feita o Estado, não só deve ser legal como também legítimo.
Logo, o fim de conservação do Estado realiza-se através da prossecução de fins concreto, tais como apreservação do território, a integração e a coesão social da comunidade humana.


B) Fim de Justiça:

Ao falarmos de Fim de Justiça, começo por afirmar que o Estado é acima de tudo uma instituição que dispõe de meios materiais pessoais destinados a coagir. Na qual usufrui da faculdade do emprego regrado de meios coercivos. Logo, o fim de Justiça corresponde ao objectivo da manutenção de uma...
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