Financiamento da Educação no Brasil

Estado De Mato Grosso
Secretaria De Estado De Ciência E Tecnologia
Universidade Do Estado De Mato Grosso
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas
Campus Universitário De Sinop
Departamento De Ciências Da Computação

Acadêmicos:
GLAUCIMAR APARECIDA DE SIQUEIRA
JOÃO VITOR TRAVASSO

AGENDA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Sinop, MT
2013
GLAUCIMAR APARECIDA DE SIQUEIRA
JOÃO VITOR TRAVASSO

AGENDA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso de Ciências da Computação Campus de Sinop da Universidade do Estado de Mato Grosso como exigência para obtenção de nota na Disciplina Organização da Educação Brasileira e Legislação.

Professora: Sandra Luzia Wrobel Straub

Sinop, MT
2013

Sumário

1. Introdução 4
2. Objetivos Propostos 5
3. Breve Histórico da Formação do Estado 6
4. Trajetória do Estado nas Políticas de Financiamento da Educação 8
5. Políticas de Financiamento da Educação no Brasil Até 2006 4
6. Políticas de Financiamento da Educação no Brasil Pós 2006 19 6.1 FUNDEB 19 6.1.a Regras Para Aplicação dos Recursos 21 6.1.b Gestão Financeira dos Recursos 22
7. Outras Fontes de Financiamento da Educação 23 7.1 Salário Educação 23 7.2 Programa Dinheiro Direto na Escola 24 7.3 Programa Nacional de Alimentação Escolar 25 7.4 Recursos Próprios 26 7.5 Fundo de Financiamento do Ensino Superior 26
8. Conclusões Finais 26
Referências Bibliográficas 31

1. Introdução

Ao recebermos a incumbência de discorrer sobre o Financiamento da Educação no Brasil colocando-nos na posição de um administrador percebemos nossa pouca informação à cerca do assunto, já que de início não fomos capazes de propor nenhuma alternativa ao desafio, aliás, não sabíamos nem qual era a dimensão