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Páginas: 53 (13197 palavras) Publicado: 15 de dezembro de 2013
APRESENTAÇÃO

Descreveremos no trabalho abaixo, sobre a História do Direito Penal, assim como a sua evolução e influências.
É bem verdade que ao longo do tempo o Direito Penal evoluiu com a Humanidade, sendo então, a evolução de ambos está intrinsecamente ligada.
Demonstraremos as fases e períodos do Direito Penal e influências sofridas dentro do seu processo evolutivo.

INTRODUÇÃODesde os primórdios, o homem vive em grupo e também criaram normas que limitam as atividades de cada um, seus interesses e vontades, com o intuito de conter o instinto agressivo humano e manter o bem estar coletivo. É o que podemos chamar de primícias do Direito Positivo, embora primitivo e sem os ordenamentos e notas essenciais que a ciência moderna atribui ao jurídico. Contudo, um complexoindiferenciado que ajustava a conduta dos indivíduos a um padrão comum que convinha à unidade e coesão do grupo, que foi evoluindo junto com o homem.
Esse conjunto de normas deve ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo, prevendo conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos.
O homem aprendeu a viver com o crime, surgindo assim o Direito Penal. E sua evolução estádiretamente ligada à evolução da humanidade, “Ele surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime sombra sinistra, nunca dele o afastou”.(Magalhães Noronha).
O Direito Penal passa por várias fases de Evolução, sofrendo influência do Direito Romano, Grego, Canônico, e também de outras escolas como a Clássica, Positiva, etc., e essas influências servem de base para o nosso DireitoPenal, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal Moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico.
1.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL
1. 1.FASE PRIMITIVA

O homem sempre viveu em grupo e precisou de regras para reger sua vida social. As normas iniciais não mais eram que tradições,superstições e costumes misticamente observados pelos membros do grupo. O respeito a estas normas era de natureza essencialmente sacral. Tudo era mistério, misticismo, divino. Vem daí a idéia de proteção totêmica e das leis do tabu, que funcionava como norma de comportamento. Já o totem era representação da entidade protetora do grupo, a representação do Deus que os protegia.
A reação desse grupoprimitivo contra o infrator visava restabelecer a proteção sacral, perdida com a ofensa causada pela infração às normas do tabu. Punindo o infrator o grupo estava se reconciliando com seu Deus. Em síntese, o crime é um atentado contra os deuses e a pena um meio de aplacar a cólera divina. A pena, em sua origem remota, nada mais significava senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada coma ofensa e aplicada sem preocupação de justiça.
Numa fase seguinte a pena deixa de ter função de restabelecimento da proteção sacral para expressar o interesse coletivo. Era o grupo que tinha interesse na punição e não ofendido ou seus próximos. A vida naquele tempo era essencialmente comunitária. A individualidade não tinha lugar perante o coletivo.
João José Leal discorda que o Direito Penaltenha numa das fases primeiras da evolução se caracterizado pela vingança privada (exercida isoladamente e com base no interesse individual, ela somente se manifestaria quando a vida coletiva adquirisse um grau mínimo de organização). Buscando outros autores, ele afirma que não há fundamento para se afirmar que a pena tem sua origem no instituto de conservação individual. Ao contrário, as normas deconduta sempre constituíram "uma ofensa aos interesses comuns do grupo, uma perturbação da paz coletiva". Sintetizando, o crime é agressão violenta de uma tribo contra outra e a pena a vingança de sangue de tribo a tribo.
Numa terceira etapa encontramos as penas de perda da paz e de vingança de sangue. A primeira consistia na expulsão do infrator do meio em que vivia. Para o indivíduo isso...
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