filosofia

Páginas: 5 (1074 palavras) Publicado: 2 de novembro de 2014
Filosofia do Direito
Aula Orientação tutorial: 25.02.2012
O homem é o único sujeito de direito, não existem outros seres vivos que sejam sujeitos de direitos. A dignidade da pessoa humana não existe, o que existe é uma teia de direito e deveres que não permitem que um homem prejudique o outro. A concepção é natural, mas pode ser artificial para substituir este ato natural. É uma superaçãoda deficiência.
O direito não afirma que tudo que há o direito disciplina, mas a coisas que existem e o direito não disciplina. O casamento é um contrato entre pessoas de sexo diferentes, e a união de vida (estável) pode ser entre pessoas do mesmo sexo. Aquele que assume a prática de um ato deve também assumir suas consequências. Importante ressaltar que o vinculo de maternidade e paternidadenão pode ser apagado. O critério utilizado sempre deverá ser o do bom senso, saber o que o direito pode permitir com as suas regras.
Questionamento: Se os pais deixam uma criança deficiente nascer, eles devem ser processados?
Aula Teórica: 27.02.2013
Há hoje a possibilidade de a ciência predeterminar certas coisas. A ideia da produção assistida além de problemas jurídicos traz também problemasfilosóficos. A teoria Marxista surgiu para explicar porque umas pessoas era escrava de outra sem haver escravatura. Hoje há uma comercialização das pessoas(prostituição, venda de esperma, órgãos, etc), indaga-se se isso “pode”. Entende-se que sim, mas que não deveria ocorrer. Nos choca as vezes que determinadas culturas permitam a venda de certas coisas que não deveriam poder ser vendidas. Odireito afirma que o corpo é um res extra comércio. Mas até que ponto é extra comércio? Até que ponto não se autoriza a venda?
A barriga de aluguel trata-se da assinatura de um contrato em que uma pessoa aceita ser hospedeira de uma criança, indaga-se se este contrato deve ser considerado válido. O direito possui o princípio da presunção, como por exemplo, no casamento presume-se que os filhos são docasal. No casamento temos a institucionalização de uma presunção jurídica. No Estado Português a união estável gera também esta presunção.
Aula Teórica e Prática: 04.03.2012
A comunicação social hoje é a empresa ou a ideologia. Não há um dever jurídico de gratidão. Há um dever da mulher grávida de ser mãe? O feto não tem direito a nascer, porque só as pessoas podem exercer direitos e o fetonão é direito. No entanto, o direito protege a vida humana dentro do útero, mas sem que sejam feridos os direitos da mãe.
Nós morremos quando as funções cerebrais se findam. Até onde é licito prolongar a vida humana através de máquinas? Enquanto a ciência disser que aquela pessoa ligada a maquinas pode voltar a vida. Acredita-se que a dignidade da pessoa humana permite que as pessoas não aceitem oprolongamento da vida, vale ressaltar que esse difere de “caso eu fique muito mal, mate-me, ou seja, apresse isso”. Neste último caso temos pensar em como tirar a característica de homicídio deste ato.
Aula teórica 06.03.2013:
Reflexão sobre os “irmãos de leite”.
Há cobertura jurídica para o aborto? A lei que trata do aborto é compatível com o direito? A lei autoriza o aborto até as 10semanas de gestação. A lei derrubou a ideia da proteção do nascituro.
O suicídio é censurado em termos jurídicos, mas não há uma punição para a tentativa de suicídio. Trata-se de um ato íntimo. Quanto a morte pergunta-se: tenho o direito de escolher como morro ou devo morrer de causas naturais? Utiliza-se muito a dignidade nesse tema.
Aula 08.04.2012:
Qual a diferença entre o direito e a lei?
- Alei é da política o direito é da jurisprudência
- A lei é da coercibilidade e o direito é da argumentação
- Estado de direito: obediência do legislador ao direito
- A morte da Constituição
2) O começo da vida e o direito
- O aborto;
- barriga de aluguel
- embriões; reprodução assistida.
- pai X mãe: o problema do gênero
3) O estatuto jurídico da infância
- A política e o direito em...
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