Filosofia

428 palavras 2 páginas
Projeto de Pesquisa
Tema e Delimitação do tema; Justificativa
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: LEI Nº 12.318/10 – INFLUENCIAR NEGATIVAMENTE FILHOS CONTRA GENITOR;
Essa lei é realmente útil para que esses casos de alienação continuem?

INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como objetivo falar de forma breve o Instituto da Alienação Parental, com principal foco na identificação da síndrome, seus efeitos, sua aplicação legal e ilegal e suas consequências. A Alienação Parental amolda-se na circunstância em que um genitor ou grupo familiar faz uma má qualificação do outro genitor, imputando-lhe falsos atos, distanciando a criança ou adolescente do genitor e erguendo barreiras nas relações familiares. Muitas vezes esta situação é exposta após a dissolução do vínculo conjugal, que gera, muitas vezes, discórdia e discussões. A Lei tem por fim apresentar a Alienação Parental, conter a ocorrência desse abuso e oferecer um embasamento legal ao judiciário a fim de garantir que este proceda de maneira adequada ao se deparar com um caso em que esteja configurada a alienação. O trabalho visa ainda mostrar as consequências que este transtorno causa, não só ao filho, mas também ao genitor alienante, transtornos esses que podem gerar problemas para toda a vida.

OBJETIVOS

Explicar a Responsabilidade do Poder Judiciário brasileiro na Intervenção dos Abusos; O presente artigo tem como objetivo declinar de forma breve o instituto da Alienação Parental, com principal enfoque na identificação da síndrome, seus efeitos, sua aplicação legal e suas consequências;

CONSEQUÊNCIA

A edição da Lei n. º 12.318/10 dirigiu o poder judiciário a avaliar e solucionar os conflitos decorrentes da Alienação Parental de forma peculiar. Após vigorar a lei, ao se deparar com casos em que a alienação esteja presente na lide, é fundamental que sejam tomadas

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