Filosofia

4345 palavras 18 páginas
1. Soberania e estado moderno

Soberania
A ideia de soberania foi desenvolvida pelo jurista francês Jean Bodin, no seu livro Os Seis Livros da República em 1576.
A soberania era inicialmente uma autoridade absoluta e superior, que não pode ser limitada por nenhum outro poder. Um bom exemplo seria o poder que é dado a um rei, ou então a um monarca, onde suas decisões ou escolhas são somente suas e não podem ser mudadas por nada.
As ideias de Jean Bodin e essa teoria estão relacionadas ao direito divino dos reis, onde o monarca tem o direito de reinar por vontade de Deus, e não devido à vontade de seus súditos, parlamento ou qualquer outra autoridade. Essa doutrina dizia que qualquer tentativa de depor o monarca ou restringir seus poderes seria contrária à vontade de Deus.

Estado moderno
O Estado moderno é o poder público que constitui a suprema autoridade política dentro de um território definido, onde existem uma variedade de programas destinados a manter o controle político e econômico.
A relação entre a soberania e o estado é que o significado de estado por si só é “um país soberano, com estrutura própria e politicamente organizada”.
É por isso que um estado necessita de uma soberania, necessita ser governado, para ser independente.

1.1 As teorias contratualistas
O fortalecimento do estado moderno levou ao absolutismo real. Desde o século XVI as monarquias se fortaleceram na Inglaterra, na Espanha e no século XVII na França.
O poder absoluto foi sustentado pela teoria do direito divino dos reis, defendida na França pelo bispo e teólogo Jacques-Bénigne Boussuet e na Inglaterra por Robert Filmer. No entanto, com a secularização do pensamento político, os filósofos procuravam o fundamento racional do poder soberano, para legitimá-la sem recorrer á intervenção divina ou a qualquer fundamentação religiosa. Daí a temática recorrente do contrato social dos filósofos Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
Os filósofos contratualistas

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