Filosofia

Capítulo I

UMA REFLEXÃO PRELIMINAR

A reflexão do autor nos remete a um passado remoto, de onde emana a justiça e a ética que partiu de filósofos importantes como Platão e Aristóteles que mesmo com a precariedade intelectual da sociedade da época desses filósofos, os ensinamentos deixados por eles são de suma importância para os que querem aprender sobre o Direito.
O Direito tem como objetivo buscar a justiça para todos seja na justiça geral ou na justiça particular.

Capítulo II

SOBRE A TEORIA DA NORMA

Inicialmente a norma válida tem sua aplicação garantida pelos juristas, porém até chegar ao patamar de norma válida ela tem que ser elaborada pelo orgão competente, e seu teor deve ser embasado na constituição, a norma deve ser válida e eficaz na prática social e jurídica.

Capítulo III

AS VÁRIAS DIMENSÕES DO DIREITO

O modelo piramidal de Hans kelsen revela um conjunto harmônico como uma orquestra composta por normas e regidas pela constituição, normas que se completam em unidade e são o ponto de partida para os operadores do direito e para os que buscam incansavelmente a justiça.
A sociedade é um aglomerado de inter-relações, onde ordem significa a adaptação das coisas a sua finalidade, uma unidade de interação, uma ordem de vida na qual o direito é imprescindível.

Capítulo IV

INICIAÇÃO A EQÜIDADE

O problema das lacunas surge como uma questão teórica, partindo do princípio moderno da centralização do poder nas mão do estado tornando sistemática a produção de normas e a onipresença do legislador em relação a todos os comportamentos sociais possíveis, um dos grandes problemas está em se discernir validade e eficácia tornando exaustivo o trabalho do legislador.

Capítulo V

JUSTIÇA E IDEOLOGIA

O jurista com o objetivo de resolver questões irá identificar o direito objetivamente, valendo-se de dados e informações para fazer com que a justiça prevaleça. Um dos objetivos do direito é garantir que os menos favorecidos