filosofia

Disciplina: Organização e Gestão da Educação Básica I (EP096)

Aluno/a: _____________________________________________________

Turma: __________

Identifique em cada questão a alternativa correta e acrescente, no verso ou em folha adicional, o Artigo, o Inciso (números romanos) e o parágrafo (§) da legislação correspondente. Consulte o capítulo sobre educação da Constituição Federal de 1988, e os primeiros 11 artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

1) Sobre a obrigatoriedade do ensino, é correto afirmar que a legislação estabelece que:
(a) Estão obrigados a ir à escola todas as crianças com idade entre os 4 e os 14 anos de idade, com implantação progressiva até 2016.
(b) O ensino fundamental é obrigatório para as crianças de 6 a 14 anos de idade e para os jovens e adultos que não o completaram na idade própria.
(c) A educação é obrigatória da pré-escola até ensino médio, com implantação progressiva até 2016.
(d) As crianças e adolescentes entre os 4 e os 17 anos de idade estão obrigados a frequentar a educação básica.
(e) A pré-escola tornou-se obrigatória para todas as crianças de 4 e 5 anos de idade, com implantação prevista para o ano desde 2014.

2) A legislação educacional e geral estabelece responsabilidades para com a educação. Acerca desta temática, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) Cumpre aos pais/familiares a responsabilidade pela matrícula da criança e do adolescente.
( ) Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
( ) Ao Poder Público cumpre a responsabilidade de garantir condições de igualdade de acesso e permanência às crianças e adolescentes na educação escolar.

A ordem correta para a definição de verdadeiros ou falsos acima é:
(a) V, V, V
(b) F, V, F
(c) V, V, F
(d) F, V, V
(e) V, F, F

3) São deveres do Estado para com a educação:
I. Atendimento educacional